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Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos analisa projeto de lei sobre reajuste dos servidores públicos municipais

A reunião teve como objetivo discutir o mérito do projeto de lei n° 4703/18, que diz respeito ao reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, para possível votação na próxima Reunião Ordinária.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos (CFOT) se reuniu na manhã desta terça-feira (20/02), no plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas, com o objetivo de discutir as diretrizes do Projeto de Lei n.º 4703/18, que “concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais”.

O encontro, presidido pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim, contou com a presença dos Vereadores Lásaro Borges de Oliveira e Maria Dalva Mota da Azevedo, além de assessores e servidores da Casa Legislativa.

Na oportunidade, os parlamentares discutiram o mérito da matéria, que autoriza o Poder Executivo a “reajustar os vencimentos dos servidores ativos da Administração Pública Direita e Indireta do Município no percentual de 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), a partir de 1º de janeiro de 2018”.

Além disso, o Vereador Lásaro Borges de Oliveira apresentou uma emenda ao referido projeto, que inclui os agentes de saúde e endemias no reajuste salarial. O PL já havia sido analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), no que concerne à legalidade e à constitucionalidade.

A CFOT é composta pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), Lásaro Borges de Oliveira, e suplentes Braz Paulo de Oliveira Júnior e Vicente de Paula Sousa.

O Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) foi indicado pela presidência da comissão para ser o relator do projeto em questão. A matéria legislativa poderá entrar em discussão e votação na próxima Reunião Ordinária, que acontecerá na quinta-feira (22/02), às 14 horas, e será transmitida, ao vivo, pela NTV.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos analisa mérito de projetos de lei

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos (CFOT) realizou reunião para discutir o mérito dos projetos de lei n° 4694 e 4696/18.

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (16/02), no plenarinho da Câmara Municipal, a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos (CFOT), presidida pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim, com o objetivo de analisar os projetos de lei n° 4694 e 4696/18, com a finalidade de verificar se estão em conformidade com o interesse público, para, então, serem votados pelo Plenário.

Estiveram presentes outros membros da comissão, vereadores Lásaro Borges de Oliveira e Vicente de Paula Sousa (suplente), além dos parlamentares Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), Sebastião Sousa de Almeida (Tião Mariano), Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil), assessores e servidores da Casa Legislativa.

Ambos os projetos, após serem analisados, tiveram pareceres favoráveis e poderão entrar em discussão e votação na próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas, a ser realizada na quinta-feira (22/02), às 14 horas, no plenário. Os projetos em evidência estão disponíveis no site institucional camarapatos.mg.gov.br, no Serviço de Apoio Legislativo (SAPL), para consulta dos interessados.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Comissões permanentes da Câmara analisam projetos de lei

Durante as reuniões, alguns projetos receberam parecer favorável, já outros ficaram retidos nas comissões para maiores diligências.

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas se reuniram na tarde desta segunda-feira (19/02), no plenarinho da Casa, para analisar e estudar diferentes matérias legislativas. Na ocasião, os parlamentares discutiram a legalidade e a constitucionalidade, bem como o mérito dos projetos, visando sempre a atender ao interesse público.

A primeira comissão a se reunir foi a de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), composta pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Vicente de Paula Sousa e Isaias Martins de Oliveira, e pelos suplentes, Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), Paulo Augusto Corrêa (Paulinho do Sintrasp) e Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL). Ao longo da reunião, foram analisados vários projetos que poderão ser pautados para a próxima Reunião Ordinária, alguns deles com parecer favorável e outros retidos para mais diligências.

Na sequência, os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), Vicente de Paula Sousa e João Batista Gonçalves – Cabo Batista, e pelos suplentes, Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota) e Nivaldo Tavares dos Santos, fizeram a análise de matérias legislativas, as quais serão pautadas para discussão e votação em 2º turno na próxima Reunião Ordinária.

A última comissão a se reunir foi a de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), constituída pelos Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar (Presidente), Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi) e Braz Paulo de Oliveira Júnior, e pelos suplentes, Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota) e João Batista Gonçalves (Cabo Batista). Após análise, a comissão concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 738/2018 para a votação na próxima reunião.

Outros Vereadores, como Lásaro Borges, Sebastião Sousa de Almeida (Tião Mariano) e Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil) que fazem parte de outras comissões, também participaram das reuniões para contribuir com o debate.

 A Câmara Municipal de Patos de Minas convida a todos para a Reunião Ordinária desta quinta-feira (22/02), às 14 horas, ocasião em que será realizada a discussão e votação desses projetos. A pauta da reunião será divulgada nesta terça-feira (20/02), no site institucional camarapatos.mg.gov.br, para conhecimento de todos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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Coronel Waldimir Ferreira assume o Comando da 10ª RPM

A 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Patos de Minas, realizou a solenidade de troca de comando, nesta sexta-feira (09/02), às 10 horas, defronte à sede da corporação.

Depois de dois anos à frente do comando, o Coronel Jarbas de Sousa Silva vai para a reserva de oficiais da Polícia Militar, assumindo, em seu lugar, o Coronel Waldimir Soares Ferreira. Nascido em Brasília, o novo comandante veio com a família para Patos de Minas, onde estudou no Colégio Tiradentes da PMMG, entrou para a Polícia Militar, cursou Direito no Centro Universitário (Unipam) e atuou nos quadros da PM no Município.

A solenidade foi presidida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Helbert Figueiró de Lourdes, e contou com a presença de prefeitos e vereadores de diversos municípios integrantes da área de atuação da 10ª RPM. O Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, de Patos de Minas, o Vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista), representante da Câmara Municipal, e o Bispo Diocesano, Dom Cláudio Nori Sturm, também compuseram o dispositivo de autoridades.  

A satisfação por pertencer à corporação militar, o sentimento do dever cumprido, o apoio familiar, o fato de não ter perdido nenhum policial em serviço e a queda do índice da criminalidade na região foram destaques na fala do ex-comandante Jarbas de Sousa, que, além de enaltecer as qualidades do novo comandante, não se esqueceu de agradecer aos parceiros da polícia militar, inclusive a imprensa.

Já, o Coronel Waldimir Ferreira expressou sua alegria em assumir o comando, disse estar ciente da grande responsabilidade, agradeceu à família e cumprimentou o colega de farda, Jarbas de Sousa, pelo desempenho. Ele também prometeu empenho à frente da 10ª RPM, para garantir mais segurança à população.

O Comandante-Geral da PMMG, Coronel Helbert Figueiró, falando de improviso, soube destacar os pontos positivos do currículo do antigo e do novo comandante. Ao mesmo tempo, lembrou que o êxito do trabalho do novo titular, Coronel Waldimir Ferreira, reside na “exata proporção do reconhecimento por parte dos seus comandados”.

Também prestigiaram a solenidade de troca de comando, os Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, Lásaro Borges de Oliveira e Nivaldo Tavares dos Santos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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