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CLJR se reúne para analisar projetos em tramitação

Foram duas reuniões para selecionar os projetos com condição legal para inserção na pauta da próxima Reunião Ordinária.

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), composta pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Maria Dalva da Mota Azevedo e Isaías Martins de Oliveira, e como Suplentes Paulo Augusto Corrêa e Vicente de Paula Sousa, realizou duas reuniões nesta semana.

Tanto na segunda-feira (30) quanto na terça-feira (31), a CLJR analisou a legalidade de projetos do Executivo e do Legislativo, que poderão entrar na pauta da Reunião Ordinária de quinta-feira, dia 2 de fevereiro.

Entre os projetos encaminhados, destaca-se o seguinte Projeto de Lei pautado para discussão em 1º turno (Destinado à análise e discussão da constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições):

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 695/2017    “Altera as leis complementares nºs. 014, de 27 de julho de 1992, 028 de 31 de outubro de 1994 e 320, de 31 de dezembro de 2008 e regulamenta a gradação das multas e a contribuição ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano”.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Otaviano Marques de Amorim.

No site www.camarapatos.mg.gov.brtodas as pessoas poderão conhecer a pauta da próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas, marcada para esta quinta-feira (02.02), às 14 horas, na Rua José de Santana, 470 – centro.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Empossados os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Patos de Minas

A Cerimônia de Posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em 2 de outubro de 2016 em Patos de Minas, foi realizada na noite do último domingo – dia 1º de janeiro de 2017 – no Paiolão do Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento “Binga”, com transmissão ao vivo pela NTV.

 

Como responsável pela organização, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, a Câmara Municipal constituiu uma comissão formada por servidores, que trabalhou diuturnamente nos últimos meses, culminando com a supervisão dos serviços relacionados à estrutura montada no paiolão executados pela empresa licitada.

A sessão foi dividida em duas partes. Na primeira, os Vereadores tomaram posse e elegeram a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Esta fase foi presidida pela Vereadora eleita Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, por ter sido ela a mais votada dentre os Vereadores nas eleições de 2 de outubro de 2016. Convidado pela Presidente, atuou como Secretário ad hoc o Vereador Otaviano Marques de Amorim. Na segunda parte, houve a posse do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e do Vice-Prefeito, Paulo Roberto Mota.

Logo após a abertura da Cerimônia de Posse, os Vereadores eleitos foram convidados a tomar assento à mesa. Todos eles se fizeram acompanhar por familiares e, em alguns casos, também por convidados.

Pela ordem, a primeira a ser chamada foi a Vereadora Maria Beatriz para presidir a Mesa de Trabalho. Na sequência, por ordem alfabética, os Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, David Antônio Sanches – David Balla, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isaías Martins de Oliveira, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, João Bosco de Castro Borges – Bosquinho, Lásaro Borges de Oliveira, Maria Dalva da Mota Azevedo, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corrêa – Paulinho do Sintrasp, Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano, Vicente de Paula Sousa e Walter Geraldo de Araújo – Waltinho.

Em seguida, houve a execução do Hino Nacional e do Hino à Patos de Minas, interpretados pelo 2º Sargento Wesley Marcos da Costa, com o acompanhamento da Banda da 10ª Região de Polícia Militar, que também executou o fundo musical para a entrada dos eleitos, sob a regência do 1º Tenente Fabiano de Oliveira Brandão.

Empossados os Vereadores, seguiu-se a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, em votação aberta. Apenas uma chapa, encabeçada pelo Vereador Francisco Carlos Frechiani, concorreu à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas – biênio 2017/2018 –, obtendo 16 votos favoráveis e um contrário, do Vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho.

A nova Mesa Diretora ficou assim constituída:

- Presidente: Francisco Carlos Frechiani

- 1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches – David Balla

- 2º Vice-Presidente: Lásaro Borges de Oliveira

- 1º Secretário: Braz Paulo de Oliveira Júnior

- 2ª Secretária: Maria Dalva da Mota Azevedo

Encerrando sua participação como Presidente dos trabalhos, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi proferiu os seguintes dizeres: “Parabenizo todos os membros da Mesa Diretora. Tenho certeza de que teremos 4 anos de muito trabalho e que daremos o melhor de nós para uma Patos cada vez melhor. O trabalho do Vereador é muito importante para toda a comunidade. O Vereador tem contato direto com o cidadão, é ele o canal de ligação que busca benefícios e é a mão forte que está ao lado do Executivo, apoiando e cobrando o melhor para nossa cidade. Agradeço aos patenses pela oportunidade de retornar ao Legislativo. Tive a honra de ter sido Vice-Prefeita e Prefeita de Patos. Com a mesma honra e, talvez, alegria ainda maior, volto a ser Vereadora para continuar a cumprir o que aprendi com meus pais, com meu marido e com meus filhos: dedicar de corpo e alma à vida que escolhi.  Tenho orgulho de ser política e de fazer política.  Tenho orgulho de poder servir a Patos de Minas. Com muita alegria e votos de sucesso, passo a direção dos trabalhos ao Senhor Presidente”.

A composição da mesa para a segunda parte da reunião, quando da posse do Prefeito e do Vice-Prefeito, contou com os Vereadores eleitos para a Mesa Diretora e as seguintes autoridades:

- Melchíades Fortes da Silva Filho – Juiz de Direito Auxiliar

- Jaques Souto Ferreira – Promotor de Justiça

- Tenente-Coronel Emerson Rocha Azevedo, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar

- 2º Tenente Guilherme Ferreira Pinto, representando o Comandante da 4ª Companhia de Bombeiros Militar

- Rainha Nacional do Milho - 2016, Camila Rosa Silva

- E, ainda, os Prefeitos de administrações anteriores: Waldemar da Rocha Filho, Dácio Pereira da Fonseca, Jarbas Cambraia, Elmiro Alves do Nascimento e José Humberto Soares.

Mesa composta, o Presidente anunciou a posse oficial do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2017/2020, os quais foram conduzidos até à mesa central. Acompanharam o Vice-Prefeito, Paulo Roberto Mota, os Vereadores Vicente de Paula Sousa e Walter Geraldo de Araújo – Waltinho. O Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves foi conduzido pelo Vereador Lásaro Borges de Oliveira e pela Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo.  Em seguida, após a leitura do Termo de Posse pelo Secretário, Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos prestaram o Juramento e assinaram o Termo de Posse. A Câmara Municipal presentou a cada um dos eleitos com publicações da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa.

O segundo discurso seria do Prefeito 2013/2016, Pedro Lucas Rodrigues, que não compareceu à solenidade. Assim, quem falou a seguir foi o Prefeito empossado José Eustáquio Rodrigues Alves.

O novo Chefe do Executivo iniciou o seu pronunciamento com as seguintes palavras: “Durante nossa já saudosa campanha eleitoral, percorremos todo o município, olhando olhos nos olhos, conversando de coração a coração, mostrando a todos nossas intenções, nossos ideais, nosso desejo imenso de servir e de ver nosso município caminhar sempre rumo ao progresso e a uma melhor qualidade de vida. Nessa caminhada, recebemos sorrisos, afeto, energia, abraços e emoções que se renovavam a cada dia. Paulo Mota e eu reafirmamos antigas e boas amizades. Também encontramos novos e leais amigos, o que ampliou nossa visão de pessoas, de lugares e de nosso projeto de governo. Em Patos de Minas, fincamos nossas raízes, edificamos nosso lar, constituímos nossa família. Aqui nos dedicamos, com devoção, ao trabalho de cada dia. É nesta terra, mil vezes abençoada, que deixamos fluir nossas vibrações e energias pelos embates e alegrias da vida”.

Prosseguindo, José Eustáquio citou o compromisso assumido com a população e a confiança em atender a expectativa dos eleitores e demais cidadãos: “Os compromissos de lutar por uma melhoria na qualidade de ensino, de um melhor atendimento à saúde, da busca de novas oportunidades de empregos, da busca da construção de projetos habitacionais, de buscar junto aos órgãos de segurança, ou seja, a Polícia Militar, a Policia Civil, o Corpo de Bombeiros, uma melhor condição de segurança para nosso povo. Com humildade, garra e transparência, colocamos nossas candidaturas à apreciação a ao julgamento do povo patense. Nossa gente conhece nosso passado, nossas ações, nossos ideais, nossos sentimentos mais profundos. E nas intermináveis visitas aos quatro cantos da cidade, ouvimos nosso povo. Na sua pureza, na sua simplicidade e na sua fé, o povo não nos pedia obras caras ou suntuosas. O povo solicitava coisas simples, como é próprio de sua alma, e como um direito que não lhe pode ser negado, E, graças ao apoio dessa gente simples, fomos eleitos para governar o Município nos próximos quatro anos. Nossas armas serão a honestidade, a honradez, a dignidade, a transparência e muito trabalho. Hoje tomamos posse, pequenos diante da grandeza de Patos de Minas. Estamos conscientes dos desafios que nos aguardam; apesar das poucas informações que sabemos da real situação da Prefeitura, principalmente na área financeira, e de estarmos iniciando o primeiro ano de nosso mandato sem que o orçamento esteja aprovado, nada disto vai abalar nossa tranquilidade para bem administrar nossa querida cidade”.

Em outro momento de seu discurso, José Eustáquio fez a seguinte referência: “Todos nós, poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público unidos temos que lutar de mãos dadas neste sentido. Esta jornada, todavia, não é de caráter político, nem tecnológico, mas social. Trata-se da dignidade de vida, em particular daqueles que passam necessidade em meio à opulência de alguns, como bem disse Sua Excelência Reverendíssima, Dom Cláudio Nori Sturm, na homilia da missa de posse. Esta é a nossa missão. Esqueçamos nossas divergências políticas, sejam elas individuais ou de grupos, para pensarmos na melhor qualidade de vida de nosso povo. Resgatar sua dignidade é oferecer-lhes serviços públicos decentes, para que não se sintam banidos em sua própria terra. Para tanto é preciso mobilizar recursos, arregimentar competências, sacudir crenças, varrer disparates burocráticos, inaugurar práticas que traduzam a vontade política em tijolos de solidariedade social. É muito querer, sem dúvida. Mas quem não sonha não faz. E o sonho que se sonha só, não passa de um sonho, mas, o sonho que se sonha junto transforma-se em realidade. Para tanto, senhor Presidente, iremos precisar, e, muito, do apoio desta Casa Legislativa, que temos certeza não faltará ao chamamento dos anseios populares”.

E finalizou: “Agradeço ao povo de nossa terra, que, generoso e determinado, elegeu-nos para este mandato, deixando aqui o compromisso de sempre seguir e obedecer fielmente às Leis. Por fim, dirijo meu respeitoso pensamento ao Criador, de quem vieram forças para nos amparar, especialmente quando o cansaço nos ameaçava. Ele, com sua mão amiga, nos protegia e iluminava. Rogamos que Ele continue a nos inspirar, com sabedoria, determinação e humildade. Que todos tenhamos um venturoso Ano Novo. Mais uma vez, nossa eterna gratidão ao povo de nossa querida Patos de Minas. Muito obrigado e um grande abraço a todos. E que Deus nos proteja”.

Concluindo a fase de discursos, falou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani. Em linhas gerais, o chefe do Legislativo cumprimentou as autoridades, as pessoas presentes, agradecendo aos seus pares a confiança para comandar a Mesa Diretora biênio 2017-2018, ressaltou a importância da política e da participação efetiva de toda a população da cidade de Patos de Minas para que se tenha uma cidade progressista e pujante; e salientou a responsabilidade de os Vereadores agirem sempre de acordo com a lei e com o que for correto.

Quanto à transmissão dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, da gestão 2013-2016 para a administração 2017-2020, diante da ausência do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues – gestão 2013-2016 – na Cerimônia de Posse, o Prefeito empossado, José Eustáquio Rodrigues Alves, recebeu os livros contendo a Prestação de Contas, Relatórios Contábeis e Financeiros, Acervo Patrimonial e demais dados na sede da Prefeitura Municipal com reserva, ante a impossibilidade de conferência dos referidos dados.

Por fim, o Mestre de Cerimônias José Afonso da Silva, da Assessoria de Comunicação do Legislativo, agradeceu a todos os presentes pela participação nesta solenidade de posse, em especial aos empossados e seus convidados, às autoridades, à imprensa, aos servidores e assessores da câmara municipal.

Oportunamente, o Poder Legislativo de Patos de Minas faz um agradecimento especial ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor Elhon Cruvinel Borges, bem como aos demais diretores, pela cessão gratuita do Paiolão José Ribeiro de Carvalho para realização da Cerimônia de Posse dos eleitos. A qualidade das instalações e a estrutura ali montada, contribuíram para que o público presente ficasse bem acomodado e para o sucesso da solenidade.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Legislativo de Patos de Minas realiza primeira reunião do ano

Com todos os 17 Vereadores presentes, a sessão contou com uma bênção inicial proferida pelo Pastor Cláudio Pacheco.

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas se reuniu extraordinariamente na tarde da última quarta-feira (04/01), em sua sede, Rua José de Santana, 470 – Centro, para votar o Projeto de Lei que trata do Orçamento Municipal de 2017, e, ainda, os projetos e anexos relacionados ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e às Subvenções para o ano de 2017, conforme se segue:

Anexo I – PL 4512 PPA 2017

Anexo I – PL 4513 LDO 2017

Anexo II – PL 4512 PPA 2017

PL 4512 Altera o PPA 2017

PL 4513 Altera a LDO 2017

PL 4514 Orçamento 2017

PL 4515 Subvenções 2017

Ao abrir a reunião, o Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani, ladeado pelos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, David Antônio Sanches – David Balla (1º Vice-Presidente), Lásaro Borges de Oliveira (2º Vice-Presidente), Braz Paulo de Oliveira Júnior (1º Secretário) e Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota (2ª Secretária), agradeceu a presença de todos e a confiança dos colegas que o elegeram Presidente do Legislativo, bem como convidou para se sentar ao seu lado o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, que fazia parte da galeria.

O novo Prefeito de Patos de Minas proferiu palavras de agradecimento, ressaltou a importância de trabalhar lado a lado com a Câmara Municipal e destacou a necessidade da aprovação do Orçamento Municipal para que o Poder Executivo possa começar a administrar o Município.

Antes da votação, houve solicitação da palavra pelo Vereador João Bosco de Castro – Bosquinho, que justificou o seu voto contrário à chapa vencedora da eleição para a Mesa Diretora, por ocasião da cerimônia de posse dos eleitos. Segundo ele, não tem nada contra os integrantes, tendo sido apenas um posicionamento de quem pretendia formar outra chapa e, não tendo conseguido, preferiu manter a posição de candidato opositor. Desejou bom trabalho ao presidente Frechiani, com quem disse ter excelente relacionamento, bem como ao Prefeito José Eustáquio, que ele considera competente para realizar uma boa administração.

Outros Vereadores também se manifestaram na ocasião, caso de Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi, Nivaldo Tavares e de Walter Geraldo de Araújo –Waltinho, que confirmou o voto favorável ao projeto do Orçamento, com ressalva por entender que ele deveria ter sido melhor discutido.

Aberta a votação, todos os projetos foram aprovados em primeiro turno por 16 votos (o presidente não vota). Na sequência, o Vereador Otaviano Marques de Amorim, por meio de requerimento oral, solicitou a dispensa de interstícios legais para que a votação em segundo turno e em bloco se verificasse naquele momento. Aprovado o requerimento, os projetos pautados foram também aprovados por 16 votos.

Finalmente, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani, lembrou que ainda esta semana todos os gabinetes serão ocupados pelos Vereadores, na nova sede, permitindo, assim, a fluência dos trabalhos da legislatura 2017/20120; agradeceu e deu por encerrada a primeira Reunião Extraordinária do ano.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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