Notícias

Grupo de Trabalho quer diagnóstico sobre a violência que envolve o menor em Patos de Minas

A possibilidade de um convênio, com a participação da UFU, para levantamento de dados reais, deu novo ânimo aos membros do grupo de trabalho para continuarem a discussão sobre a criminalidade que atinge a população infanto-juvenil no Município.

Desde a realização da Audiência Pública sobre Segurança Pública referente à Criança e ao Adolescente, no dia 7 de maio deste ano, pela Câmara Municipal de Patos de Minas, por iniciativa do Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda), um grupo de trabalho vem se esforçando no sentido de organizar as ações a serem doravante desenvolvidas.

O grupo representa diversos segmentos da sociedade e conta com a coordenação dos seguintes membros: Paulo Henrique Delicole (Promotoria da Infância e Juventude), Carolina Cambraia Rêgo (Sedese), Rosiane Neves (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e Vereador José Lucilo - Duda (representando o Legislativo).

A mais recente reunião realizada nesta segunda-feira (28/09), às 14 horas, na sala da Assessoria Jurídica do Poder Legislativo, teve a finalidade de discutir a necessidade de um convênio que possibilite o diagnóstico da situação que envolve a população infanto-juvenil no Município de Patos de Minas.

Além do Vereador José Lucilo, participaram também o Professor Peterson Gandolfi (representante da Universidade Federal de Uberlândia – UFU); a Senhora Carolina Cambraia Rêgo (Diretora Regional da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese); os servidores do Poder Legislativo, Itamar José Fernandes (Procurador e Assessor Jurídico); Kerley Cristhina (Diretora Administrativa); Adenísia de Leles  (Contadora) e Jonas Alves (Controlador).

O Vereador José Lucilo explica que o grupo de trabalho percebeu a necessidade de se ter um diagnóstico, com base em pesquisa científica, a fim de coletar dados confiáveis que mostrem a realidade da situação e indiquem as ações a serem desenvolvidas. “Essa reunião, além de bastante proveitosa, foi mais um passo, desta vez, com o objetivo de viabilizar o convênio com alguma instituição credenciada. O Professor Peterson Gandolfi nos deixou bastante otimistas quanto à possibilidade do envolvimento da UFU. Ele vai conversar com a Reitoria da universidade e com a Fundação João Pinheiro para que possamos definir os próximos passos”, concluiu José Lucilo.

A data da próxima reunião será definida assim que houver novidade a respeito do assunto tratado no encontro.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24  DE SETEMBRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

Leia mais...

SÍNTESE DA 3ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

Leia mais...

Comissões da Câmara se reúnem e discutem projetos de lei

Vereadores e convidados esmiuçaram o conteúdo de diversos projetos, analisando a constitucionalidade e o interesse público de cada um.

Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, e da Comissão de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA), Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Antônio Ferreira da Rocha – Tonhão da Copasa estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (21/09), no Plenarinho da Câmara Municipal, para analisar a constitucionalidade, a legalidade e o mérito dos Projetos de Lei (PL) que chegaram à Câmara Municipal de Patos de Minas. O Vereador Lásaro Borges de Oliveira também participou da discussão, que teve total suporte do Corpo Jurídico e Legislativo da Casa.

Com o intuito de contribuir para a melhoria das proposições, diversas autoridades, cidadãos interessados e servidores de áreas específicas foram convidados a participar da reunião. Dentre eles, estiveram presentes João Batista Nunes Nogueira, do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR; Gilson Bontempo dos Reis, da Justiça Eleitoral de Patos de Minas; representantes da Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas – APREPAM; bem como moradores do Bairro Guanabara.

A maioria dos projetos em evidência trata da doação de terrenos a órgãos e/ou associações. Todos foram analisados esmiuçadamente, ocasião em que os convidados tiveram a oportunidade de manifestar os seus posicionamentos e defender as matérias de interesse. Os impactos ambientais, sociais e de interesse coletivo de cada PL também foram objetos de discussão. Dentre as proposições analisadas, destacam-se:

• PL 4202/2015       Autoriza a desafetação de imóvel doado à Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas – APREPAM.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Em resumo, autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel doado à APREPAM, conforme disposição da Lei nº 5.690 de 29 de dezembro de 2005, com uma área de 1.861,50 m² (um mil, oitocentos e sessenta e um metros e cinquenta centímetros quadrados), situado na confluência das avenidas Lucy Mesquita de Araujo, Ermelinda Artiaga de Sousa e Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, no Bairro Guanabara, para a construção de uma escola de ensino fundamental e ensino médio.

• PL 4204/2015 Autoriza a doação de imóvel à União para instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Já aprovado em 1º turno, em resumo, autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargo, à União o imóvel situado na Rua José Pascal, nº 239, Bairro Santo Antônio, constituído do lote W da quadra 01, com área de 1507,49m² (um mil, quinhentos e sete metros e quarenta e nove centímetros quadrados), destinado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, para instalação da nova sede da Justiça Eleitoral de Patos de Minas.

• PL 4206/2015 Autoriza a doação de imóvel à União com destinação ao Ministério Público Federal – MPF.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Já aprovado em 1º turno, em resumo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doarà União o imóvel situado na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, esquina com Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, fundos com a Rua Euclides Gonçalves de Brito, constituído do lote A da quadra 108, com área de 2.994,99 m² (dois mil, novecentos e noventa e quatro metros e noventa e nove centímetros), destinado ao Ministério Público Federal – MPF, para construção da nova sede da Procuradoria da República no município.

• PL 4208/2015 Autoriza a doação de imóvel à União com destinação ao Tribunal Regional Federal – TRF.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Em resumo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doarà União o imóvel situado na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, esquina com Avenida Ermelinda Artiaga de Sousa, fundos com a Rua Euclides Gonçalves de Brito, constituído pelo lote B da quadra 108, com área de 4.185,81 m² (quatro mil, cento e oitenta e cinco metros e oitenta e um centímetros quadrados), destinado ao Tribunal Regional Federal – TRF, para construção de sede própria para a Justiça Federal – Subseção Judiciária de Patos de Minas.

Observação

Durante o estudo de alguns dos Projetos acima, os Parlamentares perceberam a necessidade de mais informações técnicas para subsidiar a votação em plenário, as quais serão solicitadas aos envolvidos. Portanto, alguns deles ficarão retidos nas Comissões Permanentes aguardando dados importantes. A pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira (24/09) será divulgada em breve. 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.