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CLJR discute e libera projetos para serem pautados para a próxima Plenária

 

          Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (22), no Plenário, para emitir pareceres de constitucionalidade e legalidade a projetos de lei que chegaram à Câmara Municipal. A reunião também contou com a participação do Vereador Valdir Reis de Jesus.

            A Comissão discutiu e liberou para serem pautados para a próxima reunião ordinária os seguintes projetos:

  • Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3588/2013, de autoria do Vereador Valdir Reis de Jesus, que “dispõe sobre os critérios de admissão de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil de Patos de Minas”.
  • Projeto de Lei n.º 3620/2013, de autoria da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “denomina avenidaRenê de Deus Vieira a avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), com início na BR-365, localizada no setor 52, na cidade de Patos de Minas”.
  •  Projeto de Lei n.º 3617/2013, de autoria da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “denomina rua Vicente Mendonça de Lima a atual rua 05, localizada no bairro Morada da Serra”.
  • Projeto de Lei n.º 3619/2013, de autoria do Vereador Lindomar Francisco Tavares, que “cria a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Patos de Minas”.
  •  Projeto de Lei Complementar n.º 495/2013, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), que “altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar n.º 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
  • Projeto de Lei Complementar n.º 498/2013, de autoria da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social (CSPBES), que “altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
  •  Projeto de Resolução n.° 276/2013, de autoria dos Vereadores Lindomar Francisco Tavares e Bartolomeu Ferreira Ribeiro, que “altera a redação dos §§ 2º e 4º do Art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de Junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências”.

        Vale ressaltar que a CLJR reúne-se às segundas-feiras que antecedem as Reuniões Ordinárias, às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal, lembrando-se que as reuniões das comissões são públicas. Além disso, todos estão convidados a participar da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, que acontece nesta quinta-feira (25), às 14 horas, no Plenário.

 

AUTOR: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

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Hospital Vera Cruz inaugura nova unidade de Oncologia

No Dia Mundial de Combate ao Câncer, o Hospital Vera Cruz, com 38 anos de existência, confirma o slogan “Evolução e Compromisso com a Vida” e acrescenta: “Estamos com você na luta contra o câncer”.

 

     Durante solenidade realizada na segunda-feira (8), às 20 horas, foi inaugurada a nova Unidade de Oncologia do HVC. Dotada de equipamentos modernos e instalações próprias, a unidade conta com dois médicos especialistas: o oncologista Lúcio Flávio Ribeiro Fonseca e o hematologista Guilherme Moreira Borges Araújo, responsáveis pela realização de consultas ambulatoriais, quimioterapia, cirurgias oncológicas e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento contra o câncer.

     De acordo com Instituto Nacional de Câncer (INCA), a doença é a segunda maior causa de mortes no Brasil, atrás apenas das doenças cardíacas. Estima-se que, anualmente, sejam diagnosticados mais de 12 milhões de casos de câncer em todo o mundo, causando mais de 7 milhões de mortes.

     Em seu discurso, o médico e um dos fundadores do HVC, Vander Alvarenga, afirmou que uma das metas do hospital é se tornar referência no controle do câncer em Patos de Minas e na região, sendo uma nova possibilidade de assistência médico-hospitalar para os pacientes diagnosticados com essa doença.

     Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Otaviano Marques de Amorim, enalteceu o crescimento do Hospital Vera Cruz na área de cirurgias de alta complexidade, o que evita o desgaste dos pacientes com as longas viagens aos grandes centros, e cumprimentou a direção pela nova conquista.

     Além do presidente do Legislativo, estiverem presentes os vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), Antônio Ferreira Rocha (Tonhão da Copasa), João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e Vicente de Paula Souza.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

 

Telefonia Rural é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal de Patos de Minas

Representantes de diversos setores da sociedade participaram e contribuíram com sugestões e propostas para a solução dos problemas

 

    A situação da Telefonia nas localidades rurais do Município de Patos de Minas foi tema de Audiência Pública realizada na última terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa foi do Vereador e Presidente Otaviano Marques de Amorim e contou com participação dos Vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa), Edimê Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Lucilo da Silva Júlio (Duda), Lásaro Borges de Oliveira, Lindomar Francisco Tavares, Valdir Reis de Jesus e Francisco Carlos Frechiani.

    Vários segmentos da sociedade estiveram presentes, entre representantes de sindicatos, de emissoras de televisão, de comunidades rurais, do executivo patense e da empresa responsável pelo serviço de telefonia no Município, a Algar Telecom/CTBC. O principal problema apresentado pelos moradores das localidades rurais foi a precariedade do sinal de telefones fixos e móveis e da internet na zona rural, o que vem dificultando a comunicação das pessoas residentes nos locais. Os moradores reivindicaram ações concretas para a solução dos problemas e pediram tratamento igualitário entre moradores da zona urbana e da zona rural.  

    Os Vereadores presentes expuseram seus pareceres com relação ao assunto, manifestando a vontade do legislativo patense, como legítimo representante do povo, em minimizar e resolver definitivamente a questão. Os parlamentares pediram aos representantes da empresa de telefonia que explicassem as possíveis causas dos problemas mencionados e propusessem sugestões e atos de execução para melhor atender às comunidades prejudicadas.

     Diante do exposto, o representante da Algar Telecom/CTBC e Coordenador Regional de Patos de Minas e Uberaba, Luiz Renato Lacerda Ferrarese, afirmou, no primeiro momento, que a empresa instituiu 2013 como o ano do atendimento e que, portanto, vários esforços estão sendo dispensados para a prestação de um serviço de telefonia de qualidade em todas as localidades, tanto urbanas quanto rurais. Disse que as reclamações são muito oportunas, pois representam uma forma de a empresa evoluir e melhorar o atendimento ao cliente.

    Além disso, Luiz Renato se comprometeu em fazer uma checagem técnica em campo, em todas as comunidades rurais em que há degradação de sinal, avaliando e verificando medidas técnica e economicamente possíveis para a solução dos problemas apresentados. Por fim, ele afirmou que a empresa avaliará todas as condições com muito critério, inclusive os casos específicos citados durante a Audiência Pública, e responderá oficialmente à Câmara Municipal.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

Prefeito elogia iniciativa pela recuperação do Mocambo

Vereador Lindomar Francisco Tavares lidera comitiva que entrega ao prefeito lista de pedidos de providências para melhorias no Parque Municipal do Mocambo.

 

     O prefeito Pedro Lucas Rodrigues recebeu em audiência, na última segunda-feira (8), uma comitiva liderada pelo vereador Lindomar Francisco Tavares, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (CECTEL) da Câmara Municipal de Patos de Minas e integrada por representantes de órgãos e entidades ligados ao meio ambiente. Participaram, ainda, representantes do deputado federal José Humberto Soares, do Unipam, do IEF e moradores do entorno do Parque Municipal do Mocambo.

     O motivo da reunião foi entregar ao chefe do executivo a pauta de prioridades resultantes da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal no dia 2 de abril, quando se discutiu a situação atual do parque.

     Aos participantes, o prefeito se mostrou satisfeito pela iniciativa da sociedade e do legislativo e, ao mesmo tempo, garantiu o atendimento imediato de algumas reivindicações. Quanto às demais, ele prometeu analisar a possibilidade de implementá-las.

     Conheça as doze reivindicações definidas na Audiência Pública:

  • Instalação de uma Brigada de Incêndio e treinamento para funcionários do parque.
  • Fechamento de portões, restringindo o acesso apenas à entrada principal.
  • Aquisição de uniformes, crachás e ferramentas para os funcionários.
  • Acessibilidade ao Conservatório Municipal.
  • Proibição da circulação de veículos automotores e bicicletas no interior do parque.
  • Limpeza nas trilhas de caminhada.
  • Instalação de academia ao ar livre.
  • Programa regular de atividades de lazer, cultura e esportes aos sábados e domingos em parceria com escolas superiores.
  • Reflorestamento com espécies nativas e frutíferas permitidas naquele ambiente.
  • Elaboração e execução de projeto para utilização da área do piscinão.
  • Retirada de espécies invasoras da flora local.
  • Construção de muros nos lotes limítrofes ao parque, pelos proprietários.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

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