Escola do Legislativo promove visita de estudantes à Câmara Municipal

Alunos do Colégio FO-RO conheceram um pouco mais sobre o Processo Legislativo Municipal

 

      A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu, na manhã desta terça-feira (12), mais uma visita orientada de estudantes à Câmara Municipal. Dessa vez, 57 alunos do 1º e 2º anos (2º grau) do Colégio Fonseca Rodrigues (FO-RO), orientados pela Professora de Sociologia Maraize, tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o Processo Legislativo Municipal, com foco nas funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, nas etapas de elaboração das leis, na democracia participativa e deliberativa, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e na estrutura administrativa da Câmara Municipal.

      A explanação dos temas se deu pelos orientadores Alberto de Magalhães Franco Filho e Itamar José Fernandes (Procuradores e Assessores Jurídicos da Câmara Municipal) e Adenísia de Leles Sousa (Diretora da Escola do Legislativo de Patos de Minas).

   O Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Alberto, frisou a necessidade de se resgatar o prestígio que a atividade legislativa possuía no passado e, ainda, desenvolver, com a participação da sociedade, leis que realmente sejam úteis, moralmente justas e socialmente adequadas.

      Na oportunidade, a Vereadora/Presidente, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota –, cumprimentou a todos, relatou um pouco de sua experiência como vereadora e colocou a Câmara Municipal, como legítima casa do povo, à disposição da sociedade patense.

     Ademais, os estudantes assistiram ao vídeo institucional da Câmara, sanaram as suas dúvidas com relação à política atual, sobretudo com relação ao Poder Legislativo Municipal e às suas funções e, posteriormente, visitaram as instalações e departamentos da Sede Administrativa da Câmara Municipal.

 

Escola do Legislativo

   A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas consolida-se como importante ferramenta de formação de agentes públicos, políticos e da população em geral para o exercício da cidadania. Atualmente está sob a organização dos seguintes servidores da Câmara: a Contadora Adenísia de Leles Sousa (Diretora da Escola), o Redator Geovane Fernandes Caixeta (Coordenador de Cursos) e a Analista Legislativo Elizene Sebastiana de Oliveira Nunes (Secretária).

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

 

 

CLJR analisa proposições legislativas para a próxima Reunião Ordinária e agenda duas audiências públicas para junho

 

       Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR – reuniram-se nesta terça-feira (12), às 10 horas, para definir a pauta da próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas. Durante a Reunião, a CLJR, em consonância com o Jurídico, emitiu pareceres para as proposições em pauta e, além disso, decidiu pela realização de duas audiências públicas, a saber:

· Dia 26 de junho, às 14 horas: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 468/2012, de autoria do Vereador Pedro Lucas Rodrigues, que “Altera o disposto no Anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de Minas”.

· Dia 27 de junho, às 14 horas: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 481/2012, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas, e dá outras providências”.

   

     Lembramos ainda que a próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está confirmada para esta quinta-feira (14), às 14 horas, no Plenário.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Dia 27 de junho, às 14 horas, para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 481/2012, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de Minas, e dá outras providências”. CONFIRA O PROJETO ABAIXO:

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Dia 26 de junho, às 14 horas, para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 468/2012, de autoria do Vereador Pedro Lucas Rodrigues, que “Altera o disposto no Anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de Minas”. CONFIRA O PROJETO ABAIXO:

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