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        Escola do Legislativo e Colégio Nossa Senhora das Graças promovem palestras na Câmara Municipal

A intenção é instigar nos jovens e cidadãos o interesse pelo engajamento político e pela educação para a cidadania.

 

    A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas e o Grupo de Estudos avançados do Colégio Nossa Senhora das Graças promoveram duas importantes palestras na tarde da última quarta-feira (3), no Plenário. A ocasião contou com a participação de estudantes, professores, vereadores, assessores e servidores

    A primeira palestra, ministrada com muita propriedade pelo Professor de História do UNIPAM, Marcos Rassi, abordou aspectos relevantes da história de Patos de Minas. De forma dinâmica e descontraída, o Professor falou sobre as memórias de Patos de Minas e os principais marcos da cidade nas últimas décadas. Discorreu, ainda, sobre o atual cenário político do Brasil, inclusive realçando a importância das manifestações para a melhoria e evolução do país. Marcos Rassi, por fim, enfatizou o papel dos professores em “politizar a juventude dentro das escolas e, assim, irrigar o debate político, na tentativa de gerar jovens mais conscientes e atuantes”.

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    Separação, independência e harmonia constitucional dos poderesfoi o tema da segunda palestra da tarde, ministrada pelo Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal, Itamar José Fernandes. Foram expostos assuntos como as características e funções fundamentais do estado, separação dos poderes, princípios democráticos, cláusulas pétreas, três níveis de governo, funções típicas e atípicas dos poderes, mecanismos para o processo decisório, cultura do sigilo x cultura do acesso, entre outros. O Procurador encerrou a sua participação ressaltando a importância do esforço e engajamento de todos para a construção de uma sociedade melhor.     

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    Ao final, foi colocado à disposição um espaço para que os presentes esclarecessem as suas dúvidas inerentes ao assunto. De acordo com o Presidente do Legislativo Patense, Vereador Otaviano Marques de Amorim, “o debate foi bastante positivo e despertou nos participantes a vontade de conhecer e participar um pouco mais da história do país e do município onde vivemos”.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

Projetos de Lei do Executivo Municipal são analisados durante Reunião Extraordinária da Câmara dos Vereadores

A Reunião foi convocada pelo Presidente do Legislativo para analisar três projetos de autoria do Executivo Municipal em caráter de urgência

 

    O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Otaviano Marques de Amorim, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Ofício nº 499/GAB, do Prefeito Municipal, Pedro Lucas Rodrigues, convocou os demais vereadores para a Reunião Extraordinária realizada na última terça-feira (2), às 14 horas, no Plenário, para analisar três projetos de autoria do Executivo Municipal em caráter de urgência.

    O início dos trabalhos se deu com a chamada dos Vereadores, sendo 16 deles presentes e ausência justificada do Vereador Itamar André dos Santos. Após a oração, o Vereador Francisco Carlos Frechiani fez uso da Tribuna Livre como orador inscrito externando a sua opinião sobre o PL 514/2013, que “Dispõe sobre a criação de Área de Expansão Urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda, faixa I e que atenda todas as exigências do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dá outras providências”.

    O Vereador Francisco Carlos Frechiani apontou erros na elaboração do Projeto; citou itens que, segundo ele, seriam inconstitucionais; reforçou que não houve estudos aprofundados por parte de técnicos para viabilizar o Projeto, e, assim, pediu vista. O Vereador afirmou que os três projetos foram enviados em caráter de urgência e por isso os vereadores não dispuseram de tempo necessário para analisá-los. A intenção do Vereador Frechiani é promover uma audiência pública para debater o conteúdo do PL 514/2013 junto à sociedade organizada de Patos de Minas e depois liberá-lo para análise das comissões. Vale ressaltar que este projeto motivou uma reunião antecipada dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA).

    Os outros dois projetos de lei em pauta ficaram retidos na CLJR para análise dos vereadores integrantes. São eles:

  • PL 3713/2013 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel rural e dá outras providências. Este projeto trata da aquisição de terreno para doação à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para construção da futura sede da Universidade em Patos de Minas.
  • PL 3714/2013 – Dispõe sobre o procedimento do Chamamento Público e Credenciamento no âmbito do Município de Patos de Minas. O chamamento Público refere-se a possíveis doações de terrenos para a Prefeitura. São 76 artigos, o que torna o projeto bastante volumoso.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

Vereadores entregam diplomas de Moção de Aplausos durante Reunião Especial

A homenagem foi concedida às pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram em diversos setores

 

     A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, na noite da última quinta-feira (27), no Plenário, Reunião Especial para a entrega de diplomas de Moção de Aplausos às pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram nos setores político, empresarial, social, cultural, esportivo, filantrópico e outros. A homenagem está prevista no artigo 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012.

     Com grande público no Plenário, entre Vereadores, representantes do Executivo e Judiciário, agraciados, familiares, autoridades, assessores, servidores e imprensa, o Presidente do Legislativo, Vereador Otaviano Marques de Amorim, fez a abertura oficial da Sessão. Após a execução do Hino Nacional, a 1ª Secretária, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, fez a leitura das correspondências alusivas à Solenidade. Passou-se, então, à entrega dos diplomas, pelos autores da indicação, aos seguintes homenageados:

  • Sebastião Pires de Camargos, pelo expressivo trabalho desenvolvido na presidência do Rotary Club de Patos de Minas – Gestão 2012/2013 – Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
  • Sílvio Otávio Neves Amorim, pelo brilhante desempenho como atleta de Ciclismo – Vereador Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa).
  • Renovação Carismática Católica de Patos de Minas, pelos brilhantes serviços prestados à comunidade patense e pelo intenso trabalho com as famílias e a juventude, promovendo a evangelização – Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior.
  • Milton Roberto de Castro Teixeira, pela eleição ao cargo de Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) – Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.
  • Torcida Organizada Poeira Azul (TOPA), pela importante participação e contribuição à equipe da URT, que conquistou o título do Módulo II do Campeonato Mineiro 2013 – Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho).
  • Mariza de Melo Porto, pela promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais –Vereador Francisco Carlos Frechiani.
  • União Recreativa dos Trabalhadores (URT),pela conquista do título do Módulo II do Campeonato Mineiro 2013 – Vereadores Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos.
  • Valquíria Aparecida Rodrigues, pela conquista do 2º lugarno IV Concurso de Redação do Senado Federal, com o tema “O Brasil das Escolhas” – Vereador Itamar André dos Santos.
  • André Caixeta Ribeiro, pelas grandes conquistas no Bumerangue em âmbito nacional e mundial – Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).
  • Cooperativa Central Mineira de Laticínios (CEMIL), pela comemoração do 20º aniversário e inauguração da nova planta das obras de expansão do parque industrial – Vereador José Carlos da Silva (Carlito).
  • Andréia Cristina de Limae aos alunos do Colégio Tiradentes Letícia Vinhal Pereira, Matheus Pains Soares Santana e Welles Júnior de Oliveira, pela brilhante participação na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – FEBRACE – Vereador José Carlos da Silva (Carlito).
  • Hélio Ribeiro, líder da Igreja Comunidade Cristã Novo Tempo, pela realização do 4º Retiro de Jovens, ocorrido entre os dias 9 e 12 de fevereiro de 2013 – Vereador Lásaro Borges de Oliveira.
  • Gisele Silva Pedro, líder da Igreja Assembleia de Deus Monte Horebe pelo trabalho social desenvolvido em nossa cidade, auxiliando diversas famílias carentes – Vereador Lásaro Borges de Oliveira.
  • Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, pelos 45 anos de excelentes serviços prestados a comunidade de Patos de Minas – Vereador Lindomar Francisco Tavares.
  • Colégio Leonardo Da Vinci, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados na área educacional de Patos de Minas – Vereador Lindomar Francisco Tavares.
  • Ao DelegadoLuiz Mauro Sampaio pelo brilhante trabalho realizado na apuração das investigações de fraudes durante o vestibular para o curso de Medicina do UNIPAM/2013 – Vereador Otaviano Marques de Amorim.
  • Ao Perito-Chefe Reginaldo Cadete Braga, e aos Peritos Marcelo Ferreira dos Santos, Marcelo Coelho da Silva Piau e Felipe Guelber de Melo, pelo brilhante trabalho realizado na apuração das investigações de fraudes durante o vestibular para o curso de Medicina do UNIPAM/2013 – Vereador Otaviano Marques de Amorim.

 

Discurso

A Desembargadora do TJ/MG, Mariza de Melo Porto, falou como representante dos homenageados, agradecendo pela honraria que foi outorgada a eles naquela noite. Citou passagens bíblicas que demonstram a relevância da família, dos amigos e dos educadores no processo de formação de cada pessoa ali condecorada. Ressaltou, ainda, que a homenagem tem uma importância ímpar por duas razões básicas: a primeira porque é prestada por legítimos representantes do povo; e a segunda pelo fato de representar o exercício da democracia no Município, uma vez que, para Mariza Porto, “os agraciados lutaram pela educação, esporte, religião, justiça, serviço social e toda forma de cidadania, valores fundamentais para uma sociedade próspera, livre e pacífica”, finalizou.

 

 

A gravação da Reunião Especial está disponível, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Basta acessar o site institucional http://www.camarapatos.mg.gov.br/e conferir.

 

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

 

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