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Novidade: A Câmara Municipal de Patos de Minas está no YouTube

      As Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e outros eventos do Poder Legislativo de Patos de Minas serão, a partir de agora, disponibilizados na íntegra no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

      Basta visitar nosso site institucional http://www.camarapatos.mg.gov.br/ e clicar no ícone do YouTube para ficar por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Patense.

      A iniciativa visa democratizar a cultura de acesso, por meio da disponibilização, para o cidadão, de informações de interesse coletivo, garantindo, assim, maior transparência aos atos e processos públicos.

      As reuniões ordinárias realizadas nos dias 9 e 16 de maio, bem como a homenagem da Câmara Municipal pelo dia das mães já estão na rede. Acesse e confira!

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Comissões Permanentes estão em plena atividade na Câmara Municipal

O objetivo é estudar, deliberar, fiscalizar, emitir pareceres e analisar assuntos mais específicos

      Quatro Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas estiveram reunidas nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenarinho João Ricardo de Oliveira, para analisar e estudar assuntos de relevante interesse público e, ainda, emitir pareceres a projetos de lei que estão na Câmara Municipal.

        Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, se reuniram e emitiram pareceres de constitucionalidade e legalidade aos seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei n.º 3638/2013, de autoria do Vereador Braz Paulo de Oliveira, que “Denomina Laura Eulália de Oliveira a atual rua c, localizada no bairro Residencial Sorriso”.
• Projeto de Lei n.º 3639/2013, de autoria dos Vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “Denomina Professora Guiomar Mundim da Fonseca a Creche-Escola localizada no bairro Alto Limoeiro”.
• Projeto de Lei n.º 3640/2013, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, que “Denomina José da Rocha a atual rua 37, localizada no bairro Residencial Barreiro.
• Projeto de Lei n.º 3641/2013, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, que “Denomina José Felisbino do Amaral a atual rua 39, localizada no bairro Residencial Barreiro”.
• Projeto de Lei n.º 3642/2013, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, que “Denomina Tenente Geraldo Alves de Sousa a atual rua 3, localizada no bairro Afonso Queiroz”.
• Projeto de Lei n.º 3644/2013, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, que “Denomina Lauro Cândido de Oliveira a atual rua 09, localizada no bairro Morada da Serra”.
• Projeto de Lei n.º 3645/2013, de autoria do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, que “Denomina Lívia Batista Queiroz a atual rua 09, localizada no bairro Afonso Queiroz”.
• Projeto de Lei n.º 3646/2013, de autoria do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, que “Denomina Sandoval Amâncio de Araújo a atual rua 10, localizada no bairro Afonso Queiroz”.

        Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), José Carlos da Silva (Presidente) e Vicente de Paula Sousa, também estiveram reunidos para emitir pareceres de mérito a projetos de lei já aprovados em 1º turno:

• Projeto de Lei n.º 3627/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Município de Patos de Minas a firmar convênio e dá outras providências”.
• Projeto de Lei n.º 3637/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta parágrafo único ao art.2º, da Lei nº 6544, de 27 de fevereiro de 2012”.
• Projeto de Lei n.º 3635/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o §2º do art.1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona”.

       Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente) e João Batista Gonçalves (Cabo Batista), emitiram pareceres de mérito aos seguintes projetos de lei, já aprovados em 1º turno e liberados pela CUTTMA para votação em 2º turno:

• Projeto de Lei Complementar n.º 498/2013, de autoria da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES), que “Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
• Projeto de Lei n.º 3629/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências”.
• Projeto de Lei n.º 3631/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) através dos responsáveis pela gestão do FAR e pela operacionalização do PMCMV”.
• Projeto de Lei n.º 3632/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) representado pela Caixa Econômica Federal”.

      A Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES), composta pelos vereadores Lásaro Borges de Oliveira (Presidente), José Osmar de Castro (Guiguim) e José Lucilo da Silva Júlio (Duda), se reuniu com representantes dos trabalhadores da saúde pública de Patos de Minas, na Sala da Presidência, a fim de ouvi-los sobre a atual situação legal que envolve alguns cargos. Os representantes informaram que foi feito um processo seletivo para a contratação de funcionários, porém estes não são estáveis nos respectivos cargos, devido à não realização de um concurso público. A classe reivindica a regularização de alguns cargos inerentes à saúde pública no Município.

      Diante do exposto, a CSPBES comprometeu-se em fazer estudos junto ao Setor Jurídico da Câmara Municipal e encaminhá-los ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues e ao Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco, para que sejam tomadas as devidas providências.

    A Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social também recebeu representantes do Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SISREG), que solicitaram espaço durante uma Plenária, com o objetivo de expor aos vereadores e cidadãos o funcionamento do Sistema. O espaço foi concedido e será agendado na Tribuna Livre da Câmara Municipal.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

  Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)

 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social

  Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA)

Câmara homenageia as mães com palestra e números artísticos

Uma brilhante palestra proferida pelo Bispo Diocesano, músicas e poema, fizeram parte da programação de homenagem às mães, realizada pela Câmara Municipal de Patos de Minas.

    Em evento de caráter interno realizado na segunda-feira (13), às 15 horas, a Câmara Municipal de Patos de Minas homenageou as mães e esposas dos vereadores e dos servidores e, ainda, as mães servidoras do Legislativo.

    A programação, realizada no Plenário, foi aberta com uma saudação do Presidente da Câmara, Vereador Otaviano Marques de Amorim. Em seguida, o Bispo Diocesano, Dom Cláudio Nori Sturm, proferiu palestra sobre a maternidade e a importância da mãe na formação do ser humano, através do amor dedicado ao filho. Com sua sensibilidade, Dom Cláudio agradou a todos.

     Na sequência, houve a apresentação de números musicais por servidores do Legislativo. Pela ordem: Guilherme Moura (recepção), Igor Guimarães (redação/revisão) e José Afonso (assessoria de comunicação). A vereadora Edimê Avelar declamou um poema, o Vereador José Carlos da Silva (Carlito) tocou Acordeon e cantou com seu irmão Vanin. Fechando a parte artística, o Vereador Valdir Reis também tocou Acordeon e cantou com a dupla Carlito e Vanin.

     Para finalizar, houve distribuição de cartões com mensagens para as mães e foi servido um lanche aos presentes.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Prefeitura anuncia os shows gratuitos da Fenamilho 2013

Presidente da Câmara comparece ao lançamento da programação de shows programados pela Prefeitura e conclama o povo a participar.

    Atendendo ao convite da Prefeitura Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, compareceu à solenidade de Lançamento da Programação de Shows da Secretaria Municipal de Cultura para a 55ª Festa Nacional do Milho.

    O evento, realizado na sexta-feira (10), às 9 horas, no auditório Antenor Pereira Caixeta no Memorial do Milho, pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, contou com a presença de secretários municipais, diretores do Sindicato dos Produtores Rurais, vereadores, representantes de entidades e profissionais da imprensa local.

    O Presidente do Legislativo enalteceu o trabalho do Sindicato dos Produtores Rurais, responsável pelo crescimento da festa, e cumprimentou a Administração Municipal pela participação na 55ª Fenamilho, com quatro dias de entrada franca. Otaviano Marques também conclamou o povo a participar ativamente.

     Cláudio Nasser de Carvalho, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, agradeceu a Prefeitura de Patos de Minas e a Câmara Municipal pela parceria, falou dos preparativos para a festa e aproveitou para informar à imprensa os valores de ingressos a serem vendidos nas bilheterias do Parque de Exposições.

     Em seu pronunciamento, o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues ressaltou o esforço realizado para que a população patense fosse prestigiada com shows gratuitos e de qualidade, utilizando a ótima estrutura do Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento.

     Confira a programação de shows da Prefeitura:

• 26/05 (Domingo)

22:00   João Bosco e Vinícius, Praça Park

22:00   Eder Moura (Najas do Forró), Fazendinha

19:00   Mario Lemas (desfile de lixo e luxo), Praça Park

21:00   Vítor e Lara, Fazendinha

20:30   Grupo Soari, Trio Elétrico

• 27/05 (Segunda-feira)

19:00   Apresentação de Grupos de Música Gospel (11ª Adoração Profética) , Trio Elétrico

22:00   Régis Danese, Praça Park

• 28/08 (Terça-Feira)

23:00   Washington Luís e Fabiano, Fazendinha

22:00   Wilson e Marcus, Fazendinha

19:00   Apresentação dos 12 finalistas do Festival de Música Sertaneja, Fazendinha

• 02/06 (Domingo)

22:00   Kléo Dibah e Rafael, Praça Park

19:00   Malbec, Paiolão

20:00   Samba Rock, Paiolão

21:00   Loucomotive, Paiolão

20:30   Erick e Daylon, Trio Elétrico

22:00   Ana Hu, Paiolão

23:00   O Berço, Paiolão

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas