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Reunião da CLJR conta com a participação do Ministério Público

A reunião avaliou vários projetos que deverão ser pautados para a próxima reunião ordinária.

 

     A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Câmara Municipal de Patos de Minas, composta pelos vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, reuniu-se na manhã desta terça-feira (5), para analisar os projetos a serem pautados para a próxima sessão ordinária, marcada para esta quinta-feira (7), às 14 horas.

     A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, que foi convidado pelo presidente da CLJR para colaborar com orientações acerca dos projetos referentes à normatização dos serviços de motofrete e mototáxi em Patos de Minas.

   Na ocasião, foram analisados outros projetos, como: instalação de câmeras de segurança na Ceasa Regional, serviço de mototáxi, convênio na área de saúde entre o Município e a Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam), desconto no IPTU, entre outros.

   A discussão foi muito proveitosa na avaliação do Presidente da CLJR, Francisco Carlos Frechiani, que agradeceu ao representante do Ministério Público pela presença. O Promotor de Justiça, José Carlos de Oliveira, também agradeceu e se colocou à disposição dos senhores vereadores para participar de outras reuniões.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

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Comissão de Vereadores analisa, com bombeiros, a fiscalização das casas noturnas

Durante a reunião, foi apresentado um diagnóstico da situação que envolve a segurança de boates e outros estabelecimentos de eventos em Patos de Minas.

 

     Os Vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer (CECTEL), Lindomar Francisco Tavares (Presidente), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), reuniram-se com o comando da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, na sexta-feira (1º).

     A intenção foi conhecer o trabalho realizado atualmente pelos militares quanto à fiscalização de boates e casas noturnas da cidade, no que se refere aos cuidados preventivos que poderiam evitar tragédias como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

     O Capitão Mauro Caixeta, comandante da Companhia, enfatizou que aumentou o número de denúncias sobre instalações irregulares e que todas elas são devidamente investigadas. Segundo ele, esse tipo de procedimento sempre foi realizado pelos bombeiros. O comandante apresentou números, mostrando que, em 2012, foram interditadas seis casas noturnas na região. A última interdição deu-se na segunda quinzena de janeiro deste ano por falta de equipamentos exigidos pelas normas de segurança. Vale ressaltar que os Bombeiros de Patos de Minas atendem a 17 municípios.

     Um dos pontos cruciais, segundo o Capitão Caixeta, é a dificuldade para controlar o número de pessoas em determinados ambientes por falta da chamada “catraca eletrônica”, equipamento ideal para informação da quantidade de frequentadores, que deve ser instalado próximo da placa indicativa da capacidade de público.

     O militar reclamou também da legislação, que deveria ser atualizada tanto em nível do estado quanto do município. Destacou, ainda, que a Câmara Municipal poderia votar um projeto de lei que exija do município a expedição de alvará de funcionamento, somente após a confirmação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

     Os Vereadores se propuseram a trabalhar nesse sentido e agradeceram ao comando dos Bombeiros. O Capitão Caixeta também cumprimentou os Vereadores pela iniciativa e garantiu sua presença no plenário da Câmara para manifestar seu apoio aos projetos que, por ventura, forem apresentados pela CECTEL.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

 

Moradores do bairro Alvorada reivindicam melhorias

Com a participação do Vereador Lázaro Borges, moradores do bairro Alvorada comparecem ao gabinete do Prefeito a fim de solicitar melhorias.

 

    Com o objetivo de resolver problemas do bairro Alvorada, o Vereador Lásaro Borges agendou uma reunião com o Prefeito Pedro Lucas, realizada no dia 25 de janeiro, às 16 horas, na Prefeitura Municipal.

    A comitiva foi integrada pela Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alvorada, Maria de Fátima Ferreira Souza, comerciantes, representantes de igrejas e de outros setores da comunidade, além do Vereador Lásaro Borges, morador do Bairro Alvorada e ex-presidente da Associação.

     Na pauta de reivindicações, várias solicitações foram apresentadas ao Prefeito, entre elas:

  • Asfaltamento da rua Caetés;
  • Troca de lâmpadas nos postes da avenida Tomáz de Aquino, tirando as fluorescentes e colocando as incandescentes, mais adequadas às vias públicas;
  •  Limpeza de ruas e praças do bairro;
  • Reprogramação do horário de recolhimento de lixo;
  • Recapeamento da rua Honorato Fonseca e da avenida Tomáz de Aquino;
  • Reforma e ampliação da sede da Associação de Moradores, localizada na rua  Francisco de Assis Sabino, nº 99;
  • Cobertura da quadra de esportes da Praça Manoel Queiroz;

     O Prefeito Pedro Lucas manifestou interesse em resolver o que for possível e dentro da legalidade. Comprometeu-se em melhorar a situação da rua Caetés (onde há tráfego intenso de veículos, inclusive dos ônibus coletivos). Lembrou que, para asfaltar aquela via pública, é necessário primeiro investir no melhoramento da rede pluvial. Sugeriu, ainda, a parceria público-privada na elaboração de projetos e execução de serviços. O primeiro passo, a partir de agora, é levantar o custo da obra, o que será feito por técnicos da Prefeitura de Patos de Minas.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

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