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Vereadores avaliam os primeiros 108 dias da gestão do Presidente Otaviano Marques de Amorim 

Balanço dos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal mostra dinamismo e inovação.

    Com participação de 15 vereadores – ausência justificada dos vereadores João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e José Carlos da Silva (Carlito) –, foi realizada uma reunião no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira, na quinta-feira (18), às 16 horas. A convocação partiu do Presidente do Legislativo de Patos de Minas, vereador Otaviano Marques de Amorim, com o objetivo de analisar o trabalho parlamentar após os primeiros 108 dias da atual legislatura.

    Durante a reunião, que contou também com a presença do Diretor-Geral Amarildo Ferreira Silva, do Procurador Itamar José Fernandes e dos integrantes da Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal, Carla Matos Ribeiro e José Afonso da Silva, foram apresentados os seguintes números:

    Foram apreciados 48 projetos de lei ordinária, sendo 33 do Legislativo e 15 do Executivo, 15 projetos de lei complementar, sendo 10 do Executivo e 5 do Legislativo, 22 projetos de decretos legislativos, 5 projetos de resolução, 634 indicações, 177 requerimentos e foram expedidas 63 portarias, 10 memorandos e 330 ofícios.

    O Plenário da Câmara Municipal foi bastante visitado pelo público, que se interessou pelo acompanhamento das 9 reuniões ordinárias, 1 reunião especial para entrega de medalhas de mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e das 6 audiências públicas, sendo:

• em 28/02, para recebimento de metas fiscais, realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF);
• em 6/03, para discussão de convênio entre a Fepam e o município, realizada pela Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES);
• em 13/03, sobre o problema dos lotes sujos, realizada pela Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES);
• em 2/04, referente à situação atual do Parque Municipal do Mocambo, sob a coordenação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL);
• em 4/04, sobre Proteção Animal, realizada pelo vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior;
• em 9/04, para discutir a telefonia rural, em razão de iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador Otaviano Marques de Amorim.

    Outros eventos marcaram as atividades do Legislativo Municipal:

    A Câmara Municipal recebeu a honrosa visita do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no dia 6 de fevereiro, acompanhado do Prefeito do Campus, Professor Régis Eduardo. O Reitor garantiu aos vereadores a permanência da UFU em Patos de Minas.

    No dia 2 de março, a Câmara Municipal participou, com vereadores, servidores e assessores parlamentares, do evento “Ação no Bairro”, realizado pela TV Integração de Uberlândia, nas dependências do CAIC. Secretarias municipais e entidades também participaram com diversos serviços. Servidores da Câmara explicaram ao público como funciona o Legislativo.

    Os transtornos causados pela falta placas de identificação de ruas de Patos de Minas foi assunto discutido durante reunião realizada pela Comissão de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA), no dia 11 de março.

    Os vereadores participaram de uma reunião no Plenário, no dia 5 de abril, ocasião em que houve a apresentação do Projeto Alianças pela Urbanicidade, realizada pela equipe de engenheiros do CREA/MG e FAEA/MG.

    Além das pessoas que comparecem ao Plenário a fim de assistirem às reuniões, é comum o uso da Tribuna Livre por autoridades e populares. Ali, com tempo previamente determinado, os oradores focalizam problemas emergentes da comunidade que requerem a atenção dos vereadores para solucioná-los.

    A reunião do dia 14 de março, por exemplo, contou com a honrosa presença do Reverendíssimo Bispo Diocesano de Patos de Minas, Dom Cláudio Nori Sturm. Na oportunidade, além de falar sobre o incômodo do som automotivo em alto volume na cidade, Dom Cláudio abençoou a todos os presentes.

    Muitas outras reuniões foram realizadas pelas comissões permanentes, muitas delas com participação de autoridades convidadas. Os vereadores conciliaram a atividade de gabinete com reuniões externas, viagens, visitas e audiências com autoridades municipais e estaduais, sempre com o objetivo de resolver questões de interesse da coletividade.

    O Presidente, vereador Otaviano Marques, representou a Câmara, ou fez-se representar por outros vereadores em, praticamente, todos os eventos para os quais o Legislativo foi convidado.

    Em suma, o balanço positivo evidenciou uma grande atividade parlamentar. Além das atividades próprias das reuniões de plenário, os vereadores estiveram envolvidos em todas as questões do município, juntamente com representantes de entidades, órgãos, associações comunitárias, conselhos e outros segmentos da sociedade organizada.

    E as atividades não param por aí. Até o final deste semestre, estão programadas muitas outras ações. Por isso, a população patense é convidada a continuar participando das reuniões e interagindo com os parlamentares com críticas e sugestões.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

CONFIRAM A SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 11 DE ABRIL DE 2013

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CLJR discute e libera projetos para serem pautados para a próxima Plenária

          Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (22), no Plenário, para emitir pareceres de constitucionalidade e legalidade a projetos de lei que chegaram à Câmara Municipal. A reunião também contou com a participação do Vereador Valdir Reis de Jesus.

            A Comissão discutiu e liberou para serem pautados para a próxima reunião ordinária os seguintes projetos:

• Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3588/2013, de autoria do Vereador Valdir Reis de Jesus, que “dispõe sobre os critérios de admissão de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil de Patos de Minas”.
• Projeto de Lei n.º 3620/2013, de autoria da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “denomina avenidaRenê de Deus Vieira a avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), com início na BR-365, localizada no setor 52, na cidade de Patos de Minas”.
•  Projeto de Lei n.º 3617/2013, de autoria da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “denomina rua Vicente Mendonça de Lima a atual rua 05, localizada no bairro Morada da Serra”.
• Projeto de Lei n.º 3619/2013, de autoria do Vereador Lindomar Francisco Tavares, que “cria a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Patos de Minas”.
•  Projeto de Lei Complementar n.º 495/2013, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), que “altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar n.º 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
• Projeto de Lei Complementar n.º 498/2013, de autoria da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social (CSPBES), que “altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
•  Projeto de Resolução n.° 276/2013, de autoria dos Vereadores Lindomar Francisco Tavares e Bartolomeu Ferreira Ribeiro, que “altera a redação dos §§ 2º e 4º do Art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de Junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências”.

        Vale ressaltar que a CLJR reúne-se às segundas-feiras que antecedem as Reuniões Ordinárias, às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal, lembrando-se que as reuniões das comissões são públicas. Além disso, todos estão convidados a participar da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, que acontece nesta quinta-feira (25), às 14 horas, no Plenário.

AUTOR: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

Telefonia Rural é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal de Patos de Minas

Representantes de diversos setores da sociedade participaram e contribuíram com sugestões e propostas para a solução dos problemas

    A situação da Telefonia nas localidades rurais do Município de Patos de Minas foi tema de Audiência Pública realizada na última terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa foi do Vereador e Presidente Otaviano Marques de Amorim e contou com participação dos Vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa), Edimê Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Lucilo da Silva Júlio (Duda), Lásaro Borges de Oliveira, Lindomar Francisco Tavares, Valdir Reis de Jesus e Francisco Carlos Frechiani.

    Vários segmentos da sociedade estiveram presentes, entre representantes de sindicatos, de emissoras de televisão, de comunidades rurais, do executivo patense e da empresa responsável pelo serviço de telefonia no Município, a Algar Telecom/CTBC. O principal problema apresentado pelos moradores das localidades rurais foi a precariedade do sinal de telefones fixos e móveis e da internet na zona rural, o que vem dificultando a comunicação das pessoas residentes nos locais. Os moradores reivindicaram ações concretas para a solução dos problemas e pediram tratamento igualitário entre moradores da zona urbana e da zona rural.  

    Os Vereadores presentes expuseram seus pareceres com relação ao assunto, manifestando a vontade do legislativo patense, como legítimo representante do povo, em minimizar e resolver definitivamente a questão. Os parlamentares pediram aos representantes da empresa de telefonia que explicassem as possíveis causas dos problemas mencionados e propusessem sugestões e atos de execução para melhor atender às comunidades prejudicadas.

     Diante do exposto, o representante da Algar Telecom/CTBC e Coordenador Regional de Patos de Minas e Uberaba, Luiz Renato Lacerda Ferrarese, afirmou, no primeiro momento, que a empresa instituiu 2013 como o ano do atendimento e que, portanto, vários esforços estão sendo dispensados para a prestação de um serviço de telefonia de qualidade em todas as localidades, tanto urbanas quanto rurais. Disse que as reclamações são muito oportunas, pois representam uma forma de a empresa evoluir e melhorar o atendimento ao cliente.

    Além disso, Luiz Renato se comprometeu em fazer uma checagem técnica em campo, em todas as comunidades rurais em que há degradação de sinal, avaliando e verificando medidas técnica e economicamente possíveis para a solução dos problemas apresentados. Por fim, ele afirmou que a empresa avaliará todas as condições com muito critério, inclusive os casos específicos citados durante a Audiência Pública, e responderá oficialmente à Câmara Municipal.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas