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Nova mesa diretora da Câmara reúne servidores e acelera preparativos para 2013

      A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas teve muito trabalho no primeiro dia útil do ano. Um dia após ser eleito o presidente do Legislativo Patense, Otaviano Marques, reuniu os vereadores e os servidores da casa para traçar as metas para 2013. O presidente também apresentou o novo diretor administrativo da Câmara.

      Amarildo Ferreira vai ocupar o cargo que antes era exercido por Milton Romero Rocha na administração da Câmara. O ex-vereador agradeceu o convite feito por Otaviano Marques e prometeu empenho para fazer com que o Poder Legislativo funcione da forma mais adequada para o bom andamento dos trabalhos dos vereadores e para o atendimento das necessidades da população.

     Na reunião com os servidores do legislativo, Otaviano Marques pediu dedicação aos servidores para melhor atender a população. O presidente também ouviu dos funcionários os principais problemas enfrentados pela Câmara Municipal de Patos de Minas. A grande rotatividade de servidores, por falta de um plano de carreira e salários, é uma delas.

    A nova mesa diretora também já trabalha na preparação da estrutura que vai passar a receber 17 vereadores este ano. O plenário da Câmara Municipal ganhou mais uma mesa. Novos gabinetes estão sendo montados. Dois vereadores, Francisco Frechiani e José Osmar, terão seus gabinetes no prédio do Cartório Eleitoral.

  A Câmara Municipal de Patos de Minas permanece de recesso até o dia 20 de Janeiro. Otaviano Marques ressaltou, no entanto, que os vereadores estão à disposição do prefeito Pedro Lucas caso o chefe do Executivo necessite de aprovar alguma medida com maior urgência.

Autor: Maurício Rocha

Fonte: www.patoshoje.com.br

Câmara Municipal fecha o ano com Reunião Extraordinária

Na última reunião do ano os Vereadores discutiram e aprovaram importante Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal

     A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou Reunião Extraordinária no último dia 28 de dezembro de 2012.  O motivo da última reunião do ano foi apreciar e votar dois Projetos de Lei. O primeiro – Projeto de Lei Complementar nº 131/2012 –, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no Município de Patos de Minas”, recebeu duas emendas.

     A primeira delas modificou o Art. 2º, que ficou com a seguinte redação: “Poderão pleitear sua inclusão no Programa de Incentivos novos empreendimentos industriais que vierem a se instalar no Município, observadas as seguintes condições:

I – geração de, no mínimo, 50 (cinquenta) empregos diretos;

II – investimento inicial nos dois primeiros anos de, no mínimo, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);

III – absorção de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de mão de obra local.

     A segunda emenda ampliou o Art. 6º, definindo o seguinte: “Os empreendimentos industriais beneficiários dos incentivos de que trata esta Lei Complementar deverão reverter 3% (três por cento) do total dos incentivos recebidos, para o Fundo Municipal de Cultura”. Parágrafo único – Para fins de apuração do total de incentivos recebidos serão computadas as isenções fiscais, a prestação de serviços, doações, dentre outros, ainda que estimável em dinheiro.

     De acordo com o Art. 8º, “Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013”.

     O referido projeto foi aprovado por 10 votos em dois turnos, incluindo o voto da Presidente, Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo. A reunião contou com a presença de 10 vereadores, sendo que o Vereador Silvio Gomes de Deus não compareceu.

     Na mesma Reunião Extraordinária, foi votado o Projeto de Lei nº 3569/2012, de autoria do então Vereador Pedro Lucas Rodrigues, que “Denomina Rua Tabelião Waldemar Dutra a atual Rua 4, localizada no Bairro Cerrado”. Este projeto foi aprovado por 9 votos.

     O calendário de reuniões da Câmara Municipal de Patos de Minas para o corrente ano será definido nos próximos dias.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Confiram o discurso proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Gestão 2013, Otaviano Marques de Amorim

O pronunciamento foi feito durante a Solenidade de Posse dos eleitos, realizada no dia 01 de janeiro de 2013, no Paiolão do Parque de Exposições

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Câmara Municipal realiza Sessão Solene para posse dos eleitos

De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a Câmara Municipal de Patos de Minas transferiu-se para o Paiolão do Parque de Exposições, ocasião em que empossou os novos Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores

   Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Patos de Minas foram empossados durante Solenidade de Posse realizada na noite desta terça-feira (1), no Paiolão do Parque de Exposições. Na ocasião, também foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2013.

    No primeiro momento, os 17 vereadores eleitos tomaram assento à Mesa, para a primeira Sessão do Legislativo, presidida por Otaviano Marques, por ter sido ele o mais votado dentre os vereadores nas eleições de 7 de outubro de 2012. Os vereadores prestaram compromisso com a Câmara Municipal, por meio do seguinte juramento: “prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Lei Orgânica Municipal, as Constituições Estadual e Federal e as leis, trabalhando pelo engrandecimento deste Município”.

    Na sequência, deu-se início ao processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que, conforme a Emenda à Lei Orgânica nº 019/11, passou a ser por meio de votação aberta. Foram inscritas duas chapas, a saber:

• Chapa 1:

Presidente: João Bosco de Castro Borges (Bosquinho);

1º Vice-presidente: Lindomar Francisco Tavares;

2º Vice-presidente: João Batista Gonçalves (Cabo Batista);

1º Secretário: Braz Paulo de Oliveira Junior;

2º Secretário: Valdir Reis de Jesus.

• Chapa 2:

Presidente: Otaviano Marques de Amorim;

1º Vice-presidente: José Osmar de Castro (Guiguim);

2º Vice-presidente: Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa);

1ª Secretária: Edimê Erlinda de Lima Avelar;

2º Secretário: Francimar Rosa dos Santos (Ditinho).

    A Chapa 2 foi eleita por 9 votos, contra 8 da Chapa 1. Dessa forma, estará à frente do Legislativo Patense, gestão 2013, o Vereador/Presidente Otaviano Marques de Amorim.

Posse Prefeito, Vice-Prefeito e Transmissão de Cargos

      A segunda parte da Solenidade foi marcada pela posse do Prefeito eleito, Pedro Lucas Rodrigues, e do Vice-prefeito, Sandro Ângelo de Andrade, os quais prestaram o seguinte compromisso: “prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo de Patos de Minas e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, do interesse público, da lealdade e da honra”.

  Após os pronunciamentos da Prefeita Gestão 2009/2012, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, do Prefeito empossado, Pedro Lucas Rodrigues, e do Presidente da Câmara Municipal Gestão 2013, Vereador Otaviano Marques de Amorim, passou-se ao momento final da Solenidade, quando a Ex-Prefeita e o Prefeito empossado procederam à transmissão de cargos.

AUTOR: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas