Estudantes integrantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal visitam o Fórum Olympio Borges
Os vereadores estudantis conheceram todos os detalhes de funcionamento do Fórum Olympio Borges, sede da justiça de primeira instância na comarca de Patos de Minas.
Os estudantes que integram o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Patos de Minas tiveram mais uma atividade nessa quinta-feira (09/08), seguindo o calendário previamente estabelecido pela coordenação do projeto. Desta vez, os vereadores estudantis realizaram uma visita técnica ao Fórum Olympio Borges, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Poder Judiciário da Comarca de Patos de Minas, compreendendo a sua organização e distribuição dos trabalhos.
Obedecendo à pauta, os estudantes se reuniram às 14 horas no plenário da Câmara Municipal, onde o coordenador da atividade, Ronaldo Rosa da Costa, advogado e assessor parlamentar do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, presidente da Comissão de Participação Popular, a qual é responsável pelo projeto, fez a chamada inicial e explanou sobre o propósito da visita. Em seguida, todos foram conduzidos de ônibus até a sede do fórum, localizado na Av. Padre Almir Neves Medeiros, nº 1600 - Bairro Guanabara.
Logo na entrada, a comitiva foi recepcionada pela Assistente da Direção do Fórum Olympio Borges, Luana Jessey de Oliveira Brito, designada para acompanhar os visitantes. A primeira explicação foi sobre o controle de entrada, que inclui o portal detector de metais e cadastramento de pessoas, novidades implantadas recentemente para garantir a segurança dos 195 funcionários e demais usuários da justiça comum. O acesso de advogados é liberado com a apresentação da carteira da OAB.
Na sequência, os vereadores estudantis, acompanhados pelo coordenador Ronaldo Rosa e pela Assessoria de Comunicação do Legislativo Municipal, tiveram acesso às dependências distribuídas em quatro pavimentos do prédio da justiça, com exceção das salas de acesso restrito ou onde estavam se desenvolvendo as audiências naquele momento. Durante o deslocamento pelos corredores e repartições, a servidora Luana Brito explicava detalhadamente as funções próprias da Justiça.
No primeiro pavimento, por exemplo, os estudantes ficaram conhecendo a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Juizado de Menores e o Salão do Júri. Neste último, o detalhamento foi maior em função da participação direta da sociedade, uma vez que o local sedia os julgamentos populares, ou seja, dos réus julgados pelo júri popular composto por pessoas selecionadas na sociedade local.
No segundo pavimento, funcionam, entre outros, o setor psicossocial, turma recursal, defensoria pública, conciliação do Juizado Especial – que não depende do acompanhamento de advogados –, e salas de apoio. O terceiro pavimento também mereceu atenção especial, devido ao funcionamento do Centro de Justiça e Conciliação (Cejusc), onde são realizados os acordos conciliatórios. As partes utilizam uma mesa redonda, para que todos fiquem no mesmo nível em face do exercício da justiça.
Ainda no terceiro pavimento, os vereadores estudantis foram recebidos pelo Juiz Coordenador do Cejusc, Joamar Gomes Vieira Nunes, que explicou os efeitos positivos da conciliação. “Por meio da conciliação, o Cejusc aproxima mais a população da Justiça”, enfatizou. O magistrado se referiu aos projetos sob sua coordenação, como a regularização dos casais em união estável, iniciativa que resulta “nos casamentos coletivos”, e o “Pai Presente”, ainda em desenvolvimento. Lembrou que foi convidado para uma palestra dirigida ao Parlamento Jovem, agendada para o dia 20 de setembro próximo, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Finalmente, Joamar Nunes manifestou sua satisfação pela visita dos jovens e elogiou o trabalho realizado pela Câmara Municipal. “O projeto Parlamento Jovem está abrindo um novo campo de conhecimento para todos, e isso é muito importante nessa fase da vida do estudante”, concluiu.
No quarto pavimento do prédio do fórum, Luana Brito teceu comentários sobre a Vara de Família e Sucessões – que terá a denominação mudada para 3ª Vara Cível, no próximo dia 20 deste mês –, também sobre a Secretaria que atende a 1ª e a 2ª Vara Cível. Como curiosidade, a Assistente da Direção comentou que atualmente, quando da separação, há casais que disputam inclusive a guarda de animais de estimação. Quanto aos demais pavimentos, esclareceu que o quinto está reservado para as futuras instalações do Ministério Público Estadual, e, no sexto, estão instalados os arquivos da instituição.
Encerrada a visita, os estudantes retornaram ao prédio da Câmara Municipal onde foi servido um lanche para todos. Para a Vice-Presidente do Parlamento Jovem, Marília Gabriela, “As pessoas costumam se acomodar, esquecendo que é preciso se atualizar para não parar no tempo. Precisamos buscar novas fontes de conhecimento, e oportunidades como essa estão sendo bem aproveitadas”. Por sua vez, a parlamentar estudantil Érika Santos destacou que a visita ao Fórum Olympio Borges foi muito proveitosa, pois, sem conhecer os detalhes, em muitos casos, a gente fica sem saber o que fazer, por isso valeu”, concluiu.
A próxima reunião do Parlamento Jovem está marcada para o dia 23 de agosto, quinta-feira, às 14 horas, conforme calendário e previsão regimental.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
