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População da zona rural sugere melhorias para revisão do Plano Diretor

Moradores de Bom Sucesso, Cabeceira do Chumbo, Três Porteiras e Santa Maria participaram da Audiência Pública e apontaram os principais problemas, potencialidades e maneiras de melhorar cada comunidade. 

 

Representantes e moradores das comunidades de Bom Sucesso, Cabeceira do Chumbo, Três Porteiras e Santa Maria participaram da Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Patos de Minas, realizada na tarde da última quarta-feira (18/07), no Centro Comunitário de Bom Sucesso.

Na ocasião, a Câmara Municipal esteve representada pelo Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista, que agradeceu a todos que tiraram um tempo do seu dia para contribuir com ideias de melhorias e explicou, ainda, que o projeto de lei final será criteriosamente analisado, estudado e votado pelos Vereadores. Também participaram da audiência os Parlamentares Edimê Erlinda de Lima, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Beia Savassi e Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota; e vários representantes da Prefeitura Municipal.

A fase das audiências públicas é de suma importância para ouvir da população as principais demandas, e, posteriormente, compor um documento final que irá direcionar o desenvolvimento do Município para os próximos dez anos.    

Ostrabalhos foram conduzidos pelas extensionistas da Emater, Marli Cambraia e Patrícia Burgos, que apresentaram um diagnóstico das comunidades, principalmente no que concerne à educação, saúde e moradias, bem como explanaram sobre algumas potencialidades locais, como solos de alta fertilidade natural e agroindústrias caseiras. Depois, foi a vez da população se manifestar a respeito do que há de bom, de ruim e como melhorar em cada localidade.

Embora os moradores tenham relatado que ainda existem muitas coisas boas na zona rural, como igrejinhas, escolas, salão comunitário e população acolhedora, eles manifestaram a imensa tristeza da comunidade com o grande êxodo rural, que, segundo eles, se explica principalmente pela falta de incentivos e assistência em várias áreas.

Nesse sentido, os moradores solicitaram ao poder público a reforma urgente do cemitério de Bom Sucesso; manutenção mais frequente das estradas rurais; maior proteção das nascentes; implantação de cursos de profissionalização às crianças e jovens das localidades; oportunidades de lazer e entretenimento aos moradores; ampliação do transporte escolar; agilidade nos processos da saúde e investimentos em atendimentos odontológicos; melhoria na telefonia, internet e iluminação pública; constante assistência técnica e agrônoma aos produtores rurais; vacinação de cachorros e gatos nas próprias fazendas; entre outras demandas.

 

Próxima Audiência Publica

A próxima Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira, dia 20 de julho, às 13 horas, no Salão Comunitário de Major Porto, englobando as comunidades de Major Porto, Batatas, Palmital, Horizonte Alegre, Lageado, Chapadão dos Tavares e Serra da Quina.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Jovens Parlamentares se reúnem e aprofundam conhecimentos em direito

Na segunda reunião ordinária do ano, os Vereadores Estudantis puderam entender um pouco mais sobre os direitos do Consumidor.

 

Com 12 Vereadores estudantis presentes, foi iniciada a 2ª reunião ordinária do Parlamento Jovem de 2018, realizada nessa quinta-feira (12/07). Também compareceram à plenária os Vereadores Lásaro Borges de Oliveira, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Edimê Erlinda de Lima Avelar e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi; alunos participantes do projeto do ano passado; e servidores e assessores da Casa Legislativa.

Após a oração, participou da Tribuna Livre a Professora do curso de Direito do Centro Universitário dePatos de Minas – Unipam, Dra. Sabrina Nunes Borges, Mestra em Direito e Advogada, que apresentou a sua trajetória profissional e abordou importantes tópicos sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Em sua fala, a Advogada exemplificou alguns direitos do consumidor, reforçando que a legislação os defende e os ampara em diversas situações. Segundo Sabrina Borges, normas são criadas para protegerem o consumidor diante de propagandas enganosas, que podem ferir ou denegrir os direitos previstos na Constituição. A Professora Mestra em Direito falou, ainda, sobre a importância do estudo e do conhecimento para a formação dos jovens e para a garantia de um futuro mais promissor.

Animados com os novos conhecimentos adquiridos, os Vereadores estudantis finalizaram a reunião e anunciaram a data da próxima plenária do Parlamento Jovem, a ser realizada no dia26 de julho, às 14 horas, no plenário da Câmara.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Matérias Legislativas são examinadas por Comissões Permanentes

Os projetos analisados poderão ser pautados para a próxima Reunião Ordinária, que acontece nesta quinta-feira, 19 de julho.  

 

Na tarde dessa segunda-feira (16/07), no plenarinho da Câmara Municipal, os membros das Comissões Permanentes da Casa Legislativa se reuniram para a análise da constitucionalidade e legalidade e do mérito de alguns projetos de lei.

Num primeiro momento, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, que tem como membros os Vereadores Otaviano Marques de Amorim -Presidente, Vicente de Paula Sousa, Isaias Martins de Oliveira e os suplentes Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota, Paulo Augusto Corrêa - Paulinho do Sintrasp e Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL.

Dentre os projetos estudados, destaca-se o de nº 4766/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do caput e acrescenta § 3º ao art. 14 da Lei nº 4.005, de 28 de agosto de 1995, que “dispõe sobre as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Patos de Minas”. De acordo com a justificativa do PL, a matéria visa a “atender uma exigência dos bancos oficiais de crédito quanto à possibilidade de realização da movimentação em conta, pelas caixas escolares, por meio eletrônico, inclusive utilizando o cartão magnético (...) além de haver uma maior transparência nas movimentações em conta, possibilitará maior controle e eficiência na prestação de contas dos caixas escolares”. 

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei nº 4767/2018, de autoria dos Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota, Isaias Martins de Oliveira e Vicente de Paula Sousa. O referido PL “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Patos de Minas, e dá outras providências”.

Em seguida, os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente - CUTTMA se reuniram para estudar o mérito de algumas matérias legislativas em tramitação. A Comissão é composta pelos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior - Presidente, Vicente de Paula Sousa, João Batista Gonçalves - Cabo Batista e os suplentes Maria Dalva da Mota Azevedo e Nivaldo Tavares dos Santos.

Os projetos analisados poderão entrar em pauta na próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta quinta-feira (19/07), às 14 horas, no plenário da Casa, localizado na Rua José de Santana, 470, Centro. A população é convidada a acompanhar presencialmente, ou por meio da transmissão ao vivo pela NTV.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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População rural participa de mais uma Audiência Pública para revisão do Plano Diretor

Moradores de diferentes comunidades rurais relataram ao poder público as principais demandas de cada localidade e solicitaram providências.

 

A sede da Secretaria Municipal de Educação foi palco da décima Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Patos de Minas, realizada na tarde da última quarta-feira (11/07). Desta vez, o encontro foi direcionado aos moradores das comunidades rurais de Angá, Aragão, Açude Canavial, Baixadinha, Barreiro, Colônia Agrícola, Baianos/Café Patense, Porto das Posses, Capela das Posses, Onça, Bebedouro das Posses, Mata Burros, Sertãozinho, Ribeirão da Cota, Arraial dos Afonsos e Ponto Chic.

Na ocasião, a Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada pelos Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar e Otaviano Marques de Amorim, que, colocando-se à disposição da sociedade, falaram da importância da revisão do plano e da participação da comunidade para a construção de um Município com mais qualidade de vida para a população. Também estiveram presentes os parlamentares Isaías Martins de Oliveira; João Batista Gonçalves – Cabo Batista; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi; e Nivaldo Tavares dos Santos.

Os moradores foram divididos em grupos e apresentaram as principais demandas de cada localidade. Segundo eles, as necessidades mais recorrentes são:

  • manutenção das estradas rurais, que se encontram em condições ruins;
  • implantação de telefonia e internet de qualidade;
  • mais agilidade nos processos e encaminhamentos da saúde;
  • construção de bolsões;
  • mais investimentos em segurança pública, com efetivo patrulhamento  na zona rural;
  • implantação de academias ao ar livre;
  • inclusão digital na zona rural;
  • criação e execução constante de projetos culturais e sociais para as comunidades;
  • tratamento de água mais eficiente e adequado para o consumo humano (grande reclamação de água contaminada);
  • melhoria da iluminação pública;
  • regularização dos chacreamentos irregulares; e
  • análise da situação do transporte escolar, principalmente com relação aos horários e à distância percorrida pelos alunos. 

Além disso, os moradores das localidades solicitaram ao poder público, especialmente aos representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipais, maior presença e participação na zona rural, a fim de conheceremin loco os problemas das comunidades e resolverem as diversas necessidades junto à população local.

As sugestões expostas pelos moradores serão sistematizadas e, posteriormente, apresentadas em nova audiência, para então ser elaborado pela Prefeitura o Projeto de Lei final, que será encaminhado para discussão e votação na Câmara Municipal.

 

Próxima Audiência Pública

A próxima Audiência Pública da zona rural está agendada para o dia 18 de julho, às 13 horas, no Centro Comunitário de Bom Sucesso, abrangendo as comunidades de Bom Sucesso, Major Porto, Horizonte Alegre, Três Porteiras, Santa Maria, Moreiras, Cabeceira do Chumbo, Vertentes, Cabeceira do Areado, Serra da Quina e Serra Grande. A população é convidada a participar e contribuir com sugestões de melhorias. 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

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Como chegar

Rua José de Santana, 470 – Centro CEP 38700-052 Patos de Minas – MG

Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h

Veja a localização no Google Maps

(34) 3030-1134

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