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Parlamento Jovem elege integrantes da Mesa Diretora

Em reunião, na qual os chamados “vereadores mirins” confirmaram o interesse pelo Parlamento Jovem, elegeu-se a Mesa Diretora.

Dando cumprimento ao calendário de reuniões do Parlamento Jovem, a Câmara Municipal de Patos de Minas recebeu os 17 participantes para mais uma etapa. Na pauta, palestra e eleição da Mesa Diretora. O encontro foi realizado no plenário da Casa Legislativa na última quinta-feira (08/11), com início às 14 horas, sob a coordenação da Comissão de Participação Popular (CPP), integrada pelos Vereadores Lásaro Borges de Oliveira – Presidente, João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).

Logo após a abertura dos trabalhos, o Vereador Lásaro Borges falou em nome da CPP. Naquele momento, enfatizou a satisfação em receber os alunos, agradeceu e reforçou a importância da participação de todos, também lembrou o quanto os participantes ganharão em conhecimento. Em seguida, anunciou a palestra com o Vereador-Presidente do Legislativo Municipal, Francisco Carlos Frechiani.

Com 25 anos de experiência como professor do Unipam, profundo conhecedor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, entre outras especialidades jurídicas, Francisco Frechiani discorreu sobre a função e limites da atuação do Vereador, eleição e composição da Mesa Diretora e aspectos relevantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas. Demonstrando interesse pelo tema, os estudantes fizeram diversas perguntas e a palestra terminou em um debate bastante proveitoso, tendo por base a política nacional e fatos relacionados a Patos de Minas. O Vereador Frechiani encerrou a palestra desejando que todos se dediquem ao Parlamento Jovem, estudem e se interessem por política, pois considera que, assim, todos eles terão oportunidade de, no futuro, galgar os mais altos postos do País.

A Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que também integra a Comissão de Participação Popular, solicitou a palavra para também se dirigir aos participantes do Parlamento Jovem. A parlamentar falou de sua experiência de seis mandatos como Vereadora e de um mandato como Vice-Prefeita de Patos de Minas, e desejou sucesso aos participantes do projeto, por entender que eles poderão mudar para melhor os rumos da política nacional.

Na sequência, o Vereador Lásaro Borges de Oliveira, Presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), conduziu o processo de eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Parlamento Jovem, com quatro jovens se candidatando ao cargo de 1º Presidente. O maior número de votos, foi para a aluna do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz, Vanessa Oliveira Rodrigues, de 17 anos.

Os demais eleitos foram os seguintes:

1º Vice-Presidente: Luis Fellipe Borges Braga – 2º ano do ensino médio do Colégio Nossa Senhora das Graças;

2º Vice-Presidente: Vítor Hugo Brant – 2º ano do ensino médio do Colégio Fonseca Rodrigues (Fo Ro);

1ª Secretária: Taynara Lúcia da Costa – 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Dona Guiomar de Melo;

2ª Secretária: Nathaniely Thereza Mendes Marques – 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Dona Guiomar de Melo.

Concluído o processo de votação, com os candidatos sendo escolhidos pelos demais integrantes, foi feita a foto oficial dos eleitos para a composição da Mesa Diretora para o anuêncio 2017. Para terminar, foi servido um lanche aos presentes. A próxima reunião dos integrantes do Parlamento Jovem está confirmada para o dia 29 de junho, em horário a ser confirmado proximamente, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas. Entre outros assuntos, estará na pauta a solenidade de diplomação e posse dos eleitos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Em atendimento ao disposto na Lei Federal 12.232/2010, a Câmara Municipal de Patos de Minas convida profissionais – formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas – para que efetuem cadastro com vistas à participação em subcomissão técnica destinada à análise de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agência de publicidade e propaganda no Legislativo patense.

            Os interessados deverão se dirigir à Câmara, situada na Rua José de Santana, 470, Centro, no horário de 12 às 17h, ou encaminhar, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  o seguinte: nome, RG, CPF, endereço, telefones de contato, e-mail, formação acadêmica e área de atuação.

            Próximo à realização da licitação, os nomes dos cadastrados serão divulgados por meio da imprensa, quando será também informada a data para o sorteio de 6 (seis) profissionais dentre os inscritos, dos quais 3 (três) comporão a subcomissão.

            A participação na subcomissão não é atividade remunerada.

            As inscrições poderão ser feitas até o dia 19/6/2017.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (343814-0987 – com Kerley Cristhina

Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório Financeiro em Audiência Pública

O objetivo da audiência é apresentar o balanço do Fundo Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2017, conforme determinação legal.

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou em Audiência Pública, realizada na tarde desta quarta-feira (07/06), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde relativo ao primeiro quadrimestre de 2017. De acordo com o artigo 36 da Lei 141/2012, “o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I)  montante e fonte dos recursos aplicados no período; II) auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III) oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”. 

A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES) da Câmara Municipal, Vereador Isaías Martins de Oliveira. Também estiveram presentes os Vereadores Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), que também faz parte da comissão, Nivaldo Tavares dos Santos e Edimê Erlinda de Lima Avelar, o Secretário Municipal de Saúde, José Henrique Nunes Borges de Andrade, outros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, além de servidores da Casa Legislativa.

A contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira, apresentou durante a audiência, a movimentação do setor de saúde do município, com previsão de receita e despesa referentes ao primeiro quadrimestre de 2017. De acordo com Maria da Glória, no mínimo 15% da arrecadação municipal deve ser aplicada na saúde. Nos primeiros quatro meses de 2017 foram repassados 25,24% do total arrecadado. Os repasses previstos pela União e pelo Estado totalizam R$ 94 milhões. Desse valor foram aplicados R$ 25.684 milhões.

Ainda segundo a contadora Maria da Glória, o Estado não está cumprindo a previsão de repasses para 2017, sendo necessário recorrer ao Município. “Algumas variáveis impactam positiva ou negativamente. Nesse primeiro quadrimestre, infelizmente, o Estado não repassou os valores previstos, e isso acaba onerando o Município, pois ele já tem as despesas das outras secretarias. A saúde não pode deixar de praticar as ações e procedimentos pertinentes a ela, por isso acaba gastando um pouco mais do Município”.

O presidente da Comissão de Saúde, Vereador Isaías Martins, fez um balanço do atual cenário da Secretaria Municipal de Saúde. “O estado às vezes deixa a desejar e o Município assume as responsabilidades. Mas no geral ficamos felizes. Nós sabemos que a saúde requer um carinho maior e o Município como um todo está trabalhando para isso. Vamos aguardar um pouco, estamos nos primeiros cinco meses da administração, e nós temos certeza que tudo vai funcionar”, conclui.

Na última parte da audiência, os Vereadores questionaram o Secretário José Henrique sobre diversas situações envolvendo o setor municipal de saúde, bem como críticas em relação ao atendimento à população. O Secretário esclareceu as questões sobre as quais já tinha um posicionamento e, para as demais situações, se manteve disposto a resolver quaisquer tipos de dificuldades em relação a Secretaria Municipal de Saúde.

Para melhor visualização dos números apresentados na Audiência Pública acesse os anexos a seguir.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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