Notícias
SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA1º DE JUNHO DE 2017
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art. 72, § 1º – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Presentes 16 Vereadores. Ausência justificada do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
* Oração: Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, acompanhada pelos presentes.
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 72, § 2º - REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior (obs.: a leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso o seu conteúdo tenha sido disponibilizado aos parlamentares, conforme art. 75, § 4º do Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
· TRIBUNA LIVRE: Eugênio Pacelli Civuca Costa – Membro do CODEMA
ASSUNTO: Apresentação da programação oficial da Semana Municipal do Meio Ambiente.
Ao fazer uso da tribuna livre, o ambientalista e membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema, Eugênio Pacelli Civuca Costa, divulgou a programação oficial da Semana Municipal do Meio Ambiente (Semma). Inicialmente, ele salientou que, direcionada à população do município, a Semma já está em sua 5ª edição e envolve diversas entidades e pessoas civis. Civuca lembrou que a comemoração foi lançada e instituída em lei, a Lei nº. 6.693/2013, com a finalidade de promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural no Município, mediante o desenvolvimento de ações relativas ao tema, especialmente na primeira semana do mês de junho de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na sequência, o ambientalista destacou que a Câmara Municipal, como parceira do Codema e do Conselho Integrado do Meio Ambiente - Cima, não pode ficar de fora das ações desenvolvidas pelos citados conselhos no município. Prosseguindo em sua fala, acrescentou que, acatando a sua sugestão, a Semma deste ano tem como tema “Cerrado: um olhar para a biodiversidade”, como forma de acompanhar a Campanha da Fraternidade – 2017, já que o bioma predominante em nossa região é o Cerrado, sendo o segundo maior bioma do Brasil.
Por oportuno, Civuca rememorou os temas abordados nas Semanas do Meio Ambiente anteriores e frisou que a intenção é sempre versar sobre temas globais a fim de formar uma consciência coletiva, bem como de desenvolver atividades socioambientais, com o foco na educação ambiental, e, ainda, de culminar com um relatório abordando as medidas que devem ser tomadas para cuidar e preservar o tema em foco. Ele sublinhou também a importância do Programa Socioambiental de Proteção, Preservação, Recuperação e Conservação de recursos hídricos, nas nascentes pertencentes às microbacias dos rios Paranaíba e São Francisco (Pronascentes), lançado no dia 22 de março - Dia Mundial da Água, como um dos frutos, em parte, da Semma.
Com relação à programação, o ambientalista detalhou as atividades previstas e explicou que a Semana começou a ser comemorada no dia 1º de junho - com a abertura e exposição fotográfica “Cerrado: Olhares para a Biodiversidade”, a qual ficará aberta ao público até o dia 15 de junho de 2017 - e se encerra hoje, dia 5 de junho.
Ao finalizar, Civuca Costa frisou a importância da participação da Câmara nas atividades desenvolvidas pela Semana Municipal do Meio Ambiente; entregou aos Vereadores o material referente à Semma, relacionando as parcerias; informou que sugeriu a inserção da Semana na próxima dotação orçamentária, como meio de garantir o orçamento necessário para a realização de ações ainda mais diferenciadas, como, por exemplo, a realização de gincanas; e, por fim, agradeceu a todos pela oportunidade e pela atenção.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES).
PROJETOS DE LEI:
4572/2017 Denomina João Batista Vieira a atual Rua 08, localizada no Bairro Alto da Serra.
AUTOR NIVALDO TAVARES DOS SANTOS – Aprovado em turno único por 15 votos.
RELATORA do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo
4573/2017 Denomina Hermenegildo de Araújo Cunha a atual Rua 03, localizada no Bairro Alto da Serra.
AUTOR NIVALDO TAVARES DOS SANTOS – Aprovado em turno único por 15 votos.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Isaías Martins de Oliveira
4574/2017 Denomina Antônio Pereira da Costa a atual Rua 14C, localizada no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Aprovado em turno único por 15 votos.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Otaviano Marques de Amorim
4575/2017 Denomina Conceição Agripina de Carvalho a atual Rua 5C, localizada no Bairro Jardim Esperança.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado em turno único por 15 votos.
RELATORA do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo
4576/2017 Denomina Avelino Martins de Oliveira a atual Rua 10, localizada no Bairro Alto da Serra.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Aprovado em turno único por 15 votos.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Isaías Martins de Oliveira
4577/2017 Denomina Vanusa das Graças Ferreira a atual Rua “A”, localizada no Bairro Santo Antônio.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Aprovado em turno único por 15 votos.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Otaviano Marques de Amorim
4578/2017 Institui, no Município de Patos de Minas, o “Dia do Capoeirista”.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado por 15 votos.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Isaías Martins de Oliveira
Observação: A autora do projeto assim o justifica:
“O Capoeirista é o indivíduo que pratica capoeira, um estilo de dança e luta, com viés esportivo que ensina, comemora e aprimora a tradição de matriz africana. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, reconhece a capoeira como um patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Isso porque o Capoeirista é o grande responsável pela manutenção da memória viva da resistência cultural dos povos de matriz africana, além de promover a união comunitária de crianças, jovens e adultos por objetivo cultural e educacional comum.
A escolha do dia 3 de agosto é uma alusão à Lei nº 4.649, de 1985, do Governo do Estado de São Paulo, primeiro Estado brasileiro que instituiu oficialmente esta data como comemoração a todos os capoeiristas.
E, como outros municípios, já possuem esta data como parâmetro, com o objetivo de unificá-la nacionalmente, coincidindo assim, as comemorações alusivas a esta arte cultural a sugerirmos também para o nosso município, uma vez que não existe na sua agenda outro evento que a torne inviável.
Sendo assim, peço apoio aos meus nobres colegas legisladores na aprovação deste projeto que considero justo e oportuno. A cultura do nosso povo tem de ser incentivada para ser preservada”.
4579/2017 Institui a meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Pedido de vista pelo Vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista).
RELATORA do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo
Observação: A autora do projeto justifica o seguinte:
“Os professores são formadores de opinião e disseminadores da cultura, indo além da transmissão do conteúdo curricular de suas matérias. Nesse sentido, os eventos culturais, particularmente os filmes e as peças teatrais, constituem-se verdadeiros alicerces para auxiliarem os educadores no seu trabalho cotidiano de buscar informações/conhecimentos novos, que possam acrescentar outro lado de entendimento ao seu universo de sabedoria.
Sendo assim, os professores constituem uma categoria de trabalhadores que muito contribui para o engrandecimento da cultura do povo brasileiro, por isso o desenvolvimento cultural do professor é parte vital da formação e aperfeiçoamento profissional, na medida em que são esses profissionais que têm sobre seus ombros a responsabilidade de ensinar, multiplicar a cultura em todas as suas formas e acepções. Entretanto, uma barreira econômica dificulta e, às vezes, até impede, o acesso aos eventos culturais principalmente daqueles que tem como relação vínculos à docência.
Dessa forma, acredito que esta iniciativa legislativa seja um passo concreto para facilitar a solução desse quadro, razão pela qual peço apoio dos meus nobres colegas nesta Casa de Leis no sentido de acolher e aprovar a proposição que ora submeto à Câmara Municipal”.
4580/2017 Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 6.137, de 15 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçamba de coleta de entulho e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Aprovado por 15 votos.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Otaviano Marques de Amorim
Observação: O autor do projeto assim o justifica:
“Disciplinar o uso das caçambas estacionárias é uma forma de proteger motoristas, pedestres e empresários do ramo. Dessa forma, a segurança de veículos e pedestres é um dos principais objetivos desta alteração na lei, pois, com o grande aumento da construção civil e reformas em geral, nossa cidade diversificou a demanda para a utilização dos serviços em caçamba estacionária, que é necessária e muito útil na retirada de entulhos.
Relatos de quase todos os acidentes envolvendo pedestres e motoristas é uma constante em Patos de Minas, pois se surpreendem com a caçamba estacionada em locais que não são de costume, com a má conservação e com a falta de sinalização correta, uma vez que a pouca visibilidade e as regras básicas para o seu uso não estão disciplinadas, contribuindo, por conseguinte, ainda mais para os riscos de acidentes.
Portanto, para melhorar o serviço e garantir a segurança de todos, é obrigatório que as caçambas contenham faixa zebrada com tinta ou película refletiva que facilite a visualização, principalmente no período noturno”.
4581/2017 Altera o art. 5º da Lei nº 5.176, de 16 de maio de 2002, que “Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no serviço público municipal de Patos de Minas e dá outras providências.”
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
4582/2017 Denomina Divino Marques da Silva a atual Rua Doze, localizada no Bairro Bela Vista.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Aprovado em turno único por 15 votos.
PROJETOS DE LEI COM PARECER CONTRÁRIO QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE (ARQUIVAMENTO)
4554/2017 Institui a obrigatoriedade do detalhamento mensal do percentual das obras executadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA quanto ao recolhimento e tratamento de esgoto sanitário no Município de Patos de Minas.
AUTOR WALTER GERALDO DE ARAÚJO – Waltinho da Polícia Civil. – Retirado pelo Autor.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Otaviano Marques de Amorim
Observação: O autor do projeto justifica o seguinte:
“A importância da informação para o consumidor é de uma grandiosidade tremenda, pois, apenas diante do conhecimento preciso acerca de produtos e serviços, poderá o consumidor tomar uma decisão acertada. Além disso, sem uma informação adequada, o consumidor não tem condições de manifestar-se.
Cumpre salientar que, nesse sentido, o direito à informação é uma prerrogativa conferida pela Constituição Federal e um direito básico dos consumidores, previsto nos artigos 6º e 7º do Código de Defesa do Consumidor.
Nada mais justo, portanto, que o consumidor receba informações seguras para o seu esclarecimento, as quais, consequentemente, direcionem sua vontade. Sendo assim, ao apresentar este projeto lei, conto com aprovação dos meus nobres pares”.
4555/2017 Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo de passageiros para pessoas em tratamento do cancer e de seu acompanhante e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Retirado pela Autora.
RELATOR do Parecer da CLJR sobre o Projeto: Vereador Isaías Martins de Oliveira
Observação: A autora do projeto apresenta a seguinte justificativa:
“Propomos esta lei como forma de garantir a gratuidade no transporte coletivo para as pessoas que estão em tratamento de câncer e seu acompanhante, tendo em vista a dificuldade enfrentada por essas pessoas durante o tratamento com a quimioterapia e radioterapia, sobretudo devido ao alto custo dos medicamentos e às idas frequentes ao hospital.
Cumpre ressaltar que a necessidade do acompanhante se dá devido aos efeitos do tratamento e à falta de imunidade do paciente, demandando um suporte caso o paciente venha a ter um efeito colateral imediato, como fraqueza, desmaio...”.
4570/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixas elevadas de segurança para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Retirado pelo Autor.
PAUTA DE INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS: Todos aprovados por 15 votos.
De acordo com o Regimento Interno (Resolução 289/2015):
Art. 118. Indicação é a proposição por meio da qual o Vereador sugere às autoridades competentes medidas de interesse público, respeitadas, em qualquer hipótese, as funções e competências constitucionais e legais.
Art. 119. Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação política da Câmara sobre determinado assunto, reivindicando providências, aplaudindo, congratulando, hipotecando solidariedade ou apoio, manifestando pesar, apelando, protestando ou repudiando.
Art. 120. Requerimento é a proposição dirigida por qualquer Vereador, Comissão, Bancada Partidária ou Bloco Parlamentar, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara.
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0507/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a disponibilização de tabletes para utilização, em serviço, pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0508/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a fiscalização do funcionamento e excesso de barulho em um barracão localizado na Avenida José Soares Machado, n° 174, no Bairro Planalto.
AUTOR Vereador MAURI SÉRGIO RODRIGUES – Mauri da JL
0509/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de reforma e cobertura da quadra poliesportiva, situada na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Juvêncio Cirino, no Bairro São José Operário.
AUTORES Vereadores NIVALDO TAVARES DOS SANTOS e MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI – Béia Savassi
0510/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a ligação de rua do Bairro Residencial Pizolato I e II até os bairros Residencial Santa Clara e Jardim Esperança.
AUTORES Vereadores NIVALDO TAVARES DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0511/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de duplicação e iluminação da Avenida dos Buritis, no Bairro Alto da Colina, ligando-a à Avenida Patrício Filho, no Bairro Morada do Sol.
AUTOR Vereador NIVALDO TAVARES DOS SANTOS
0512/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Artur Magalhães até a Avenida João Batista Rodrigues, no Bairro Jardim Aquários, e duplicação da Rua Artur Magalhães, a partir da rotatória do final da Avenida Fátima Porto até a Avenida João Batista Rodrigues.
AUTOR Vereador NIVALDO TAVARES DOS SANTOS
0513/2017 Ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, solicitando adotar medidas necessárias para o aumento do efetivo local ou o total preenchimento do quadro de bombeiros militares de nosso município, que se encontra defasado, a fim de reativar o Posto Avançado do Aeroporto Municipal Pedro Pereira dos Santos, e de instalar o Posto Avançado integrado do Bairro Alvorada e do Posto Avançado do Bairro Lagoa Grande.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0514/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de sala de costura no Distrito de Bonsucess
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0515/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a obtenção de recursos financeiros, junto ao Governador, Vice-Governador e deputados do Estado de Minas Gerais, para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da localidade rural de Sertãozinho.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0516/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a conclusão das obras de asfaltamento da Rua Maria Correa Lopes, no Bairro Nova Floresta.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0517/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a pavimentação asfáltica e construção de rede pluvial em parte da Rua Gil Alves de Oliveira e em toda extensão das ruas 04, 05, 06 e 07, na comunidade de Arraial dos Afonsos.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0518/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para o envio de projeto de lei à Câmara Municipal instituindo a obrigatoriedade do detalhamento mensal do percentual das obras executadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, com os recursos provenientes da taxa de recolhimento e tratamento de esgoto sanitário no município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador WALTER GERALDO DE ARAÚJO – Waltinho da Polícia Civil – Retirada pelo Autor.
0519/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Conceição Borges Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador NIVALDO TAVARES DOS SANTOS
0520/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza no canteiro central da Avenida Patrício Filho, no Bairro Morada do Sol.
AUTOR Vereador NIVALDO TAVARES DOS SANTOS
0521/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação de sentido único de direção na Rua Quirino Fonseca, no Bairro Cerrado.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0522/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de galeria em toda extensão da Avenida Fátima Porto
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0523/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de semáforos nas esquinas da Travessa dos Queiroz e ruas Tiradentes e Professora Elza Carneiro Franco, bem como a realização de pintura da faixa para travessia de pedestres.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0524/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de semáforos na esquina da Avenida Getúlio Vargas, com a Rua Tenente Bino, em ambos os lados da Avenida.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0525/2017 Ao Coordenador Regional Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, Senhor Maurides Paulo Dutra Junior; Governador de Minas Gerais, Senhor Fernando Pimentel; Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio e Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rotatória na BR 365, próximo à entrada da comunidade de Leal, no município de Patos de Minas.
AUTORA Vereadora MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
0526/2017 Ao Vice-Governador de Minas Gerais, Senhor Antônio Andrade, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de gestões, junto à Cemig, para a aprovação do projeto de rede elétrica e iluminação pública dos conjuntos habitacionais Pizolato I e II, em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0527/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de ações, junto à Cemig, para a aprovação do Projeto de rede elétrica e iluminação pública dos conjuntos habitacionais Pizolato I e II, em Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0528/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a disponibilização de um CRAS para atendimento aos moradores dos conjuntos habitacionais Pizolato I e II.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0529/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a disponibilização do barracão que foi construído nos conjuntos habitacionais Pizolato I e II para que seja adaptado para uma creche-escola.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0530/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação da iluminação na quadra poliesportiva dos conjuntos habitacionais Pizolato I e II.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0531/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de gestões, junto à direção da empresa Pássaro Branco Ltda., visando à disponibilização de uma linha do transporte coletivo urbano municipal para atender aos conjuntos habitacionais Pizolato I e II e adjacências.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0532/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a alteração da redação do artigo 34 do Decreto n.° 4217, de 10 de outubro de 2016, fixando a gratificação sobre o vencimento dos diretores e vice-diretores das escolas municipais em 50%, e não escalonado, conforme prevê a redação atual do artigo supracitado.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0533/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a obtenção de recursos financeiros, junto ao Ministério das Cidades, visando à construção de novas moradias pelo “Programa Minha Casa Minha Vida” para as famílias residentes nos distritos de Santana de Patos, Pilar, Chumbo, Bonsucesso, Major Porto, Pindaíbas e Alagoas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0534/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de gestões que possibilitem a criação dos Códigos de Endereçamento Postal - CEPs para as ruas do Bairro Jardim Vitória.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0535/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a regularização da situação de vários imóveis localizados na Rua São Miguel, situada no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0536/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para o prolongamento da Rua Eliza Pereira da Fonseca, situada no Bairro do Rosário, até o Bairro Lagoinha.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0537/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a interligação das duas partes da Rua Carajás, localizada no Bairro Caiçaras.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0538/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para a alocação de recursos financeiros, junto aos Executivos Estadual e Federal, bem como aos Deputados da região, para o recapeamento da Rua G, no Bairro Abner Afonso.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0539/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar medidas necessárias para o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, alterando a Lei Complementar n.° 468/2014, que “Dispõe sobre isenção de ISSQN, Alvará e Taxas Municipais para as entidades que menciona e dá outras providências”, incluindo as organizações não governamentais - ONG’s e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no rol das entidades beneficiadas com as isenções da referida lei.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTO – SOLICITAÇÃO
022/2017 Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações referentes à comissão formada para elaboração do novo Plano Diretor do Município de Patos de Minas, contendo especialmente:
1 - a relação dos membros escolhidos para compor a comissão;
2 - a data de início dos trabalhos da comissão;
3 - o cronograma das audiências públicas que serão realizadas abordando o tema;
4 - o tempo previsto para a apresentação do Plano Diretor revisado e atualizado;
5 - o eventual convênio ou contratação de empresa para auxiliar na elaboração do Plano Diretor.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÕES DE APLAUSOS
038/2017 Ao senhor Wilson Pereira Andrade – Wilson Papala pelo expressivo trabalho social à frente da Clínica Amor Exigente, destinada aos dependentes químicos e seus familiares
AUTORA Vereadora MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
041/2017 Ao grupo dos professores aposentados da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco - Polivalente pela união que desafia o tempo.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
042/2017 À senhora Cátia Aparecida Silveira Caixéta pela excelência dos serviços prestados como educadora e pedagoga nas várias instituições de ensino de Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
043/2017 Ao senhor João Gonçalves da Silva pela atuação empreendedora, contribuição para desenvolvimento do setor empresarial e geração de empregos em nossa cidade.
AUTOR Vereador MAURI SÉRGIO RODRIGUES – Mauri da JL
044/2017 Ao Tenente CoronelEmerson Rocha de Azevedo pela excelente atuação no comando do 15º Batalhão de Polícia Militar de Patos de Minas.
AUTOR Vereador NIVALDO TAVARES DOS SANTOS
045/2017 Ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pelos 40 anos de instalação em Patos de Minas, marcados pela excelência dos serviços prestados em nosso município e região.
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
MOÇÕES DE PESAR
166/2017 João Batista Rodrigues
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
167/2017 Isidoro Caixeta Burgos
AUTORES Vereadores MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI – Béia Savassi, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
168/2017 Davi Alves de Sousa
AUTORES Vereadores MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI – Béia Savassi, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
169/2017 Valdivino Mariano Barbosa (Fafu)
AUTORES Vereadores MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
170/2017 Raul Nunes Rosa
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
171/2017 Joaquim Gonçalves Duarte
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
172/2017 Manoel Gonçalves Primo
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
173/2017 Miguel Amaral de Deus
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
174/2017 Maria Aparecida Chaves
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
175/2017 Maria Olívia Simão de Castro
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
176/2017 Reginaldo Nunes Braga
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
177/2017 Maria Aparecida Cândida de Sousa
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
178/2017 Conceição Fonseca Guimarães
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
179/2017 João Teruo Nakanami
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
180/2017 Moacir Quintino de Faria
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
181/2017 Francisca Gonçalves Duarte
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
182/2017 Maria de Fátima Pereira Correa
AUTORES Vereadores MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
183/2017 Nilda Vaz de Andrade
AUTORES Vereadores MAURI SÉRGIO RODRIGUES – Marui da JL, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
184/2017 Marisa Eva Alves
AUTORES Vereadores MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI – Béia Savassi, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
185/2017 Cremilda Pereira Mendes
AUTORES Vereadores MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI – Béia Savassi, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
Próxima Reunião Ordinária:
Dia 22 de junho de 2017.
foto01
foto02
foto03
foto04
foto05
foto06
Câmara Municipal realiza Sessão Solene de Outorga do Título Honorífico de Cidadão Patense
O Título Honorífico de Cidadão Patense constitui uma das mais altas honrarias concedidas ao cidadão pela Câmara Municipal e expressa, de maneira pública e oficial, o reconhecimento e agradecimento de Patos de Minas aos cidadãos que adotaram a nossa cidade e nela se destacaram.
Dia 25 de maio de 2017 foi a data escolhida para a noite de homenagens, em plena realização da 59ª Festa Nacional do Milho. O horário: 19 horas e 30 minutos, no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro “Leão de Formosa”, localizado na majestosa Avenida Getúlio Vargas. Lá, se reuniram a sociedade e a edilidade patense, com o objetivo de aplaudir os cidadãos homenageados.
Logo no início, foram convidados a ocupar a mesa central os Vereadores componentes da Mesa Diretora da Câmara: o Presidente: Francisco Carlos Frechiani; o 2º Vice-Presidente: Lásaro Borges de Oliveira; o 1º Secretário: Braz Paulo de Oliveira Júnior; e a 2ª Secretária: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota, e justificado que o 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador David Antônio Sanches – David Balla não iria compor a Mesa por ser um dos agraciados da noite. Também foi convidado a ocupar a mesa de autoridades, o Vice-Prefeito Municipal Paulo Roberto Mota.
Em seguida, foram convidados a tomarem assento em seus lugares na mesa central os demais Vereadores: Edimê Erlinda de Lima Avelar, Isaías Martins de Oliveira, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, João Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corrêa - Paulinho do Sintrasp, Sebastião de Sousa Almeida - Tião Mariano, Vicente de Paula Sousa e Walter Geraldo de Araújo - Waltinho da Polícia Civil.
Composta a mesa central, os agraciados da noite, recepcionados pela Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, foram convidados a ocupar as mesas de honra: Ailton Antônio de Oliveira, Alan Santos de Oliveira, Alexandre Câmara Peçanha, Alfredo Jesus Mitio Nakao, David Antônio Sanches - David Balla, Eduardo Watanabe Castanheira, Eli Xavier Rosa - Elias do Crachá, Guilherme Francisco Pizolato Neto, João Waldemar Cançado Pacheco, José Afonso da Silva, José Osmar da Silva, Marcos André Alamy, Maria Ângela Pereira Alves,Padre Leonildo Eustáquio da Silva, Rildo Rodrigues Carmo - Hilton Filho, Roberto Moreira Rodrigues, Valdair Aparecido de Olivério e William Magela da Mota.
Em seguida, o Presidente da Câmara, Francisco Carlos Frechiani, declarou, oficialmente, a abertura dos trabalhos, e anunciou a execução do Hino Nacional e do Hino a Patos de Minas. Na sequência, após o registro da presença de autoridades, o Presidente Francisco saudou a todos os presentes, proferindo as seguintes palavras: “O Poder Legislativo de Patos de Minas muito se orgulha por receber, nesta noite, pessoas tão egrégias para a nossa cidade, acompanhadas de amigos e familiares, que engradecem sobremaneira esta sessão solene. O Título Honorífico de Cidadão Patense tem a missão honrosa de abraçar e adotar oficialmente pessoas que, embora não tenham nascido em Patos de Minas, devotam suas ações pelo progresso e desenvolvimento da nossa comunidade. Personalidades essas que vêm crescendo com solidez e idoneidade, elevando o nome do nosso Município e agregando valores importantes na vida de muitos concidadãos. A homenagem desta noite, senhora e senhores homenageados, é digna e merecida por todo o trabalho e colaboração dedicados à valorização da sociedade patense, a qual reconhece a elevada contribuição prestada por vossas senhorias, pessoas tão ilustres que, por diferentes feitos, já fazem parte da história de Patos de Minas. Assim, hoje comemoramos a honrosa filiação de 18 personalidades, que somam e edificam a nossa querida Patos de Minas. Afinal, a verdadeira riqueza de uma cidade não consiste em suas praças ou monumentos e sim nas pessoas que nela vivem, em sua população. Portanto, sejam todos bem-vindos e sintam-se abraçados pelo povo patense!”.
Dando continuidade, o Vereador-Secretário Braz Paulo de Oliveira Júnior procedeu à leitura das correspondências alusivas a sessão solene. Continuando, o Mestre de Cerimônias explicou que o Título Honorífico de Cidadão Patense, outorgado por meio de Decreto Legislativo aprovado pelos Vereadores, está previsto no art. 68, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e é concedido à pessoa não natural de Patos de Minas, mediante proposta aprovada por dois terços dos membros da Câmara, que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao Município, destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular ou que desenvolva ações voltadas para o interesse comum da sociedade patense.
Prosseguindo, acompanhada da leitura do histórico de cada agraciado pelo Vereador-Secretário Braz Paulo, deu-se a entrega dos diplomas pelos autores da indicação do título:
· Vereador Otaviano Marques de Amorim ao senhor Ailton Antônio de Oliveira;
· Vereador Nivaldo Tavares dos Santos ao senhor Alan Santos de Oliveira;
· Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani ao senhor Alexandre Câmara Peçanha;
· Vereador Lásaro Borges de Oliveira ao senhor Alfredo Jesus Mitio Nakao; Vereador Paulo Augusto Correa - Paulinho do Sintrasp ao senhor David Antônio Sanches - David Balla;
· Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior ao senhor Eduardo Watanabe Castanheira;
· Vereador David Antônio Sanches - David Balla ao senhor Eli Xavier Rosa - Elias do Crachá;
· Vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho ao senhor Guilherme Francisco Pizolato Neto;
· Vereador Walter Geraldo de Araújo - Waltinho da Polícia Civil ao senhor João Waldemar Cançado Pacheco;
· Vereador Vicente de Paula Sousa ao senhor José Afonso da Silva;
· Presidente Francisco Carlos Frechiani ao senhor José Osmar da Silva, tendo em vista ter sido feita a indicação no ano passado pelo falecido Vereador Lindomar Francisco Tavares.
· Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassiao senhorMarcos André Alamy;
· Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar à senhora Maria Ângela Pereira Alves;
· Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ao Pe. Leonildo Eustáquio da Silva;
· Vereador Sebastião de Sousa Almeida - Tião Mariano ao senhor Rildo Rodrigues Carmo - Hilton Filho;
· Vereador Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL ao senhor Roberto Moreira Rodrigues;
· Vereador João Batista Gonçalves ao senhor Valdair Aparecido de Olivério; e
· Vereador Isaias Martins de Oliveira ao senhor William Magela da Mota.
Em seguida, discursou, em nome dos agraciados, o Senhor José Afonso da Silva, nos seguintes termos: “Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Carlos Frechiani, Presidente da Câmara Municipal e desta solenidade, em nome do qual cumprimento os Vereadores integrantes da Mesa Diretora e os demais aqui presentes; Excelentíssimo Senhor Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves; companheiros Rotarianos; Damas da Casa da Amizade; colegas servidores do Legislativo; colegas da Rádio Clube; colegas da imprensa; autoridades; minha mulher Roseli, meus filhos Bruno e Emerson; amigos que me prestigiam e aos demais homenageados nesta noite. O momento é de agradecer, e meu primeiro agradecimento vai para o Vereador Vicente de Paula Sousa, pela iniciativa de propor meu nome para receber o título de Cidadão Patense. Muitos se surpreenderam, pois acreditavam que eu havia nascido em Patos de Minas. Por ter sido trazido do Carmo do Paranaíba para Patos ainda criança, sempre me considerei patense. Por isso, relutei quando o Vereador Vicente me avisou da homenagem. Mesmo partindo de um cidadão exemplar, um Vereador ético e dedicado à causa patense, um amigo que eu muito admiro, tentei persuadi-lo a desistir. Palavras dele: “Zé Afonso, você sempre considerou o título importante, por ser o reconhecimento de direito. Descobri que você não nasceu em Patos e quero homenageá-lo em nome do povo patense. Se você já era patense de coração, agora vai ser de direito”. Acabou me convencendo a ponto de me achar realmente merecedor. Agradeço à Câmara Municipal de Patos de Minas e indistintamente a todos os vereadores por terem aprovado meu nome e dos meus colegas. Agradeço a Deus pela graça de estar vivo para receber esta homenagem. Em meu nome e dos demais, agradeço a presença de todos vocês. Sei que muitos tiveram que alterar sua agenda de compromissos para estar aqui hoje. Esta honraria que recebemos tem muito mais valor, porque podemos compartilhar este momento de conquista com amigos queridos como vocês. Particularmente, sinto-me honrado e profundamente emocionado por receber o título de Cidadão Patense. O que sou, devo a esta cidade. Aqui, me fiz como pessoa e como profissional, aprendi a superar os reveses da vida, me casei e tive meus dois filhos. Já recebi outras homenagens, e sou grato por elas, mas considero este momento um dos mais importantes de toda a minha vida. Houvesse tempo, eu relacionaria neste momento cada um daqueles que me deram a mão, que confiaram em mim ao longo de todos esses anos. São pessoas que, com seu trabalho, companheirismo e amizade participaram, e algumas continuam participando, da construção da minha vida. Receber o título de Cidadão Patense é me igualar àqueles que nasceram nesta cidade. É um prêmio que recebo, e se o recebo, além de qualquer outro motivo que possa ser destacado, pelo amor que tenho a Patos de Minas, confesso que me sinto merecedor. É, portanto, um momento em que tenho muitos motivos para comemorar. Sei que meus colegas também têm. Quero dividir essa homenagem com minha mulher Roseli, e com meus filhos Bruno e Emerson, meus tesouros e meus parceiros de todas as horas, quer tranquilas quer difíceis. Faço ainda uma menção especial a uma mulher de fibra: Amélia Cândida de Jesus, minha mãe (ao mesmo tempo meu pai), que se foi há cinco anos e meio, deixando muita saudade e um vazio que nunca será preenchido. Frágil, marcada pela vida difícil, soube manter a dignidade e arregimentar forças para me educar, me orientar, me ensinar a ser gente e a respeitar os outros, em qualquer situação. A não perder a esperança, acreditar em Deus e seguir em frente sempre. Gostaria que ela estivesse aqui, agora, mas sei que, de onde estiver, está aplaudindo este momento de conquista e de realização do seu filho. Meus amigos, me considero privilegiado por receber tal honraria juntamente com tão importantes colegas homenageados, que deixaram suas cidades e adotaram Patos de Minas. Os senhores, ouviram o resumo do currículo de cada um, certamente vão concordar comigo. A bagagem profissional, o conhecimento, a história de vida, o serviço prestado à cidade, a popularidade, tudo isso somado aos anos de dedicação a nossa cidade. Uma contribuição imensurável ao desenvolvimento do Município e ao bem-estar de nossa gente. Peço-lhes, por favor, que guardem na memória esses nomes: Ailton Antônio de Oliveira – Natural de Presidente Olegário. Empresário e leão do Lions Club de Patos de Minas Domingos Matos. Compromissado com a causa assistencial; Alan Santos de Oliveira – Natural de Brasília. Professor e Mestre, Ouvidor-Geral e Secretário-Geral da Fepam e do Unipam. Competente e dinâmico; Alexandre Câmara Peçanha – Natural de Niterói (RJ). Médico Cirurgião-Geral e Cirurgião-Plástico. Um destaque da Medicina na cidade e região; Alfredo Jesus Mitio Nakao – Natural de Catanduva. Médico Cirurgião-Geral, com especialização em cabeça e pescoço e em colo-proctologia. Referência na área médica; David Antônio Sanches – Natural de Araraquara. Colega comunicador, empresário do show-business, Vereador, sofreu, mas soube agarrar as chances que a vida lhe deu, um guerreiro; Eduardo Watanabe Castanheira – Natural de Belo Horizonte. Médico especializado em Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão. Capacidade indiscutível, à serviço da população; Eli Xavier Rosa (Elias do Crachá) – Natural de Tranque Novo (BA). Um baiano que descobriu Patos de Minas e fez dela a sua cidade. Um tipo popular, voluntarioso, dedicado a Patos como poucos, digno do nosso respeito; Guilherme Francisco Pizolato Neto – Natural de Centenário do Sul (PR). Graduado em Administração de Empresas e Direito, empresário da construção civil, que vem realizando o sonho da casa própria de muita gente; João Waldemar Cançado Pacheco (Dão) – Natural de Belo Horizonte. Bacharel em Direito, Investigador da Polícia Civil, depois de ter tido diversas outras profissões. Há 40 anos em Patos, cidade que escolheu para viver; José Osmar da Silva – Natural de Luz. Empresário do ramo de logística, responsável pela divulgação de Patos de Minas país a fora e dedicado às causas sociais; Marcos André Alamy – Natural de Araguari. Advogado, com grande experiência em Administração Pública, larga folha de serviços prestados a Patos, requisitado pelo prefeito de Ituiutaba não abriu mão de continuar morando aqui. Tive o prazer de ser seu colega como servidor da Câmara Municipal; Maria Ângela Pereira Alves – Natural de Arcos. Mulher guerreira, que se apoia na religião para fazer o bem, generosa e atenciosa com as pessoas carentes. Um exemplo de caráter que enobrece nossa cidade; Padre Leonildo Eustáquio da Silva – Natural de Coromandel. Sou seu grande admirador, tive a honra de trabalhar com ele no Seminário Maior Dom José André Coimbra; competente, humanitário, um grande evangelizador; Rildo Rodrigues Carmo (Hilton Filho) – Natural de Lagoa Formosa. Outro colega de comunicação. Batalhador, ótimo profissional, locutor experiente e dono de uma bela voz. Trabalhou fora, mas optou por Patos; Roberto Moreira Rodrigues – Natural de Lagoa Formosa. Graduado em Biologia e pós-graduado em Gestão e Normatização de Trânsito, aposentou-se na Polícia Civil, mas não parou de trabalhar. Continua atuando na área de segurança; Valdair Aparecido de Olivério – Natural de Unaí. Em Patos de Minas desde os 12 anos. Militar com excelente folha de serviços prestados à sociedade, inclusive 14 anos dedicados ao Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD); William Magela da Mota – Natural de Lagoa Formosa. Professor de Língua Portuguesa, Literatura, Redação e Arte, em renomadas instituições de ensino da cidade. Educador e diretor da Escola Estadual Abner Afonso, que funciona em 3 turnos, com mais de 1.600 alunos e 126 funcionários. Esses agraciados optaram por Patos de Minas. Sem eles, nossa cidade certamente não seria a mesma. Por eles e por todos os demais, é que devemos manter a esperança em dias melhores para o país, mesmo que estejamos em meio a uma crise de dimensão nunca vista, é bem verdade, mas somos maiores que tudo isso. Nós, brasileiros honestos e trabalhadores, não merecemos e não podemos aceitar tanto desmando, tanta roubalheira e muito menos a impunidade dos corruptos e corruptores. A maior crise é a crise ética. O Brasil não pode mais ficar à mercê de tanto desrespeito e cinismo. Que a moralidade sobreviva e seja a nossa bandeira. O futuro nos espera. Obrigado a todos pelo carinho, pela amizade e por estarem aqui comemorando comigo e com os demais homenageados. Boa Noite a todos!”
Finalizando a fase de pronunciamentos, falou, em nome da Câmara Municipal, o Presidente Francisco Carlos Frechiani, que, inicialmente, cumprimentou a todos, destacando, na sequência, que não há como receber esses filhos, homenageados da noite, sem relembrar a história de cada um deles, que deixaram sua terra natal e se dirigiram a Patos de Minas, aqui fixando e criando raízes, todos com um único objetivo, o crescimento e o desenvolvimento de nossa comunidade. Em seguida, fez uma breve contextualização histórica de Patos de Minas, dizendo que a história nos revela a importância dos forasteiros, tropeiros e viajantes, que, já com o movimento das entradas e bandeiras rumo às terras de Paracatu, por aqui passaram, e dos quais muitos aqui criaram raízes, contribuindo, cada um, à sua maneira, para o desenvolvimento do incipiente povoado patense. Continuando, Francisco Frechiani rememorou que, em 1826, Antônio Joaquim da Silva Guerra e sua esposa Luiza Corrêa de Andradedoaram parte de suas terras a Santo Antônio, para a edificação de um templo e para acomodar as pessoas, e que, já na segunda metade do século XIX, aquela vila começava a se transformar em cidade, povoada por nativos e também por pessoas vindas de outros lugares que vislumbravam o futuro promissor desta terra, sendo que, em 24 de maio de 1892, a então vila é elevada à categoria de cidade de Patos de Minas. Na sequência, o Parlamentar destacou a importância de Antônio Secundino de São José, “que acreditando na pujança de nossa terra, estabeleceu, em Patos de Minas, a implantação do milho híbrido,transformou e elevou nossa querida Patos de Minas à Capital Nacional do Milho”; abordou a instalação, na década de 70, da Fosfertil em nossa terra, com o objetivo de promover a pesquisa, lavra, concentração e comercialização da rocha fosfática de Patos de Minas, e citou a vinda das colônias gaúchas, que fixaram em Patos suas residências e escritórios comerciais, contribuindo, de forma significativa, para o desenvolvimento da cidade. Ao finalizar, Francisco Frechiani relacionou o contexto histórico de Patos de Minas com os homenageados da noite, enaltecendo-lhes, nos seguintes termos: “Dias melhores ainda viriam e esse dia chegou: receber cada um de vocês, que contribuíram e continuam contribuindo, cada um à sua maneira, para o desenvolvimento de nossa cidade. O que fazemos aqui é reconhecer formalmente aquilo que todos nós já sabemos e já sentimos: todos vocês são verdadeiros patenses, mas, sobretudo, pelo amor e dedicação que cada um tem por nossa cidade, homens e mulher que constroem e escrevem cotidianamente a história de Patos de Minas. Temos, pois, a humildade de reconhecer a participação e a importância de cada um de nós na nossa comunidade. Como Presidente da Câmara e como Vereador é motivo de grande honra e grande alegria homenageá-los! Boa noite a todos”.
Por fim, o Presidente Francisco Carlos Frechiani, agradecendo aos presentes, em especial aos agraciados, aos familiares, às autoridades, aos servidores da Câmara Municipal e à imprensapela participação na cerimônia, deu por encerrada a sessão.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
foto ttulo cida...
foto ttulo cida...
foto ttulo cida...
foto ttulo cida...
foto ttulo cida...
foto ttulo cida...
Câmara Municipal analisa metas fiscais do Poder Executivo do 1º quadrimestre do ano
A apresentação das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2017 - Data-base 30/04/2017- aconteceu no dia 31 de maio, em Audiência Pública, no plenário do Legislativo.
A iniciativa segue determinação do Artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, que diz o seguinte: “Ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição, ou equivalente, nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.
Os dados foram apresentados ao público presente, incluindo os Vereadores, e de modo especial aos integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, formada pelos Vereadores Vicente de Paula Sousa (Presidente), João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e Otaviano Marques de Amorim.
Além do Vereador Vicente de Paula Sousa, que presidiu a Audiência Pública, fizeram parte da mesa de trabalhos a Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, Marisa Peres, a Controladora Geral do Município, Gisele Cristina Ferreira, e o Diretor de Contabilidade, Edvard Trajano.
No início da exposição dos dados, foram feitas algumas sugestões e indagações por parte dos Vereadores relativas à matéria, como, por exemplo, sugestão de uma linguagem mais explicativa para cada item da planilha, para facilitar o entendimento dos números. A equipe da Prefeitura Municipal foi questionada sobre a pouca antecedência quanto ao envio da planilha aos Vereadores, os quais, por esse motivo, não tiveram tempo bastante para analisarem os dados apurados. A Secretária de Finanças explicou que, a despeito de alguma melhora, o sistema de processamento de dados da Administração Municipal ainda não funciona a contento, mas que as providências necessárias estão sendo tomadas.
Visualize os números apresentados durante a Audiência Pública, acessando o link ao final da matéria.
foto01
foto02
foto03
foto04
foto05
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Comenda reverencia a memória de Antônio Secundino de São José
Oradores destacam o grande significado da homenagem e o merecimento dos homenageados.
A solenidade de entrega da Comenda Antônio Secundino de São José, realizada no Buffet Decor Fest no dia 25 de maio, pela primeira vez no horário de 15 horas, homenageou, este ano, 13 personalidades.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que havia confirmado presença, não compareceu, justificou a ausência e foi representado pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Cláudio Coutinho Leitão, que também recebeu a outorga.
Antônio Secundino de São José, que dá nome à Comenda criada em 1991 pelo então Deputado Estadual Elmiro Alves do Nascimento, nasceu em 1910 na Fazenda da Onça, que hoje pertence ao Município de Presidente Olegário. Formou-se Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura do Estado de Minas Gerais, em Viçosa, se especializou no exterior e, quando retornou, fundou a Agroceres, empresa que há 60 anos se dedica à pesquisa de sementes e ao agronegócio, responsável pela introdução do milho híbrido no Brasil. Faleceu em 19 de maio de 1986.
Coube ao conselho da Comenda, formado por representantes do Governo Estadual, Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais, Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, Associação dos Produtores de Sementes do Estado de Minas Gerais, Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola de Agronomia da Universidade Federal de Viçosa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Escola de Agronomia da Universidade Federal de Lavras, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, a indicação, no início do mês de maio, das 13 personalidades mineiras que contribuem para o desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento, saneamento e meio ambiente no Estado.
Os novos comendadores são:
Edison Soares Fernandes, Pecuarista e Empresário;
Geraldo Eleno Silveira Alves, Professor Titular da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Glênio Martins, Presidente da Emater-MG;
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF);
Marcílio de Sousa Magalhães, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA);
Marília Carvalho de Melo, Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Moacil Alves de Souza, Professor, Pesquisador e Coordenador do Curso de Agronomia da Universidade Federal de Viçosa;
Myriam Aparecida Guimarães Leal Alvisi, Auditora Fiscal Federal de Agropecuária (aposentada), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Laboratório Oficial de Análise de Sementes;
Natal José Fernandes, Produtor Rural e ex-prefeito de Presidente Olegário;
Pedro Cláudio Coutinho Leitão, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Ricardo Quadros Laughton, Presidente do Sindicato Rural de Montes Claros;
Tamio Sekita, Produtor Rural da Sekita Agronegócios;
Valder Steffen Júnior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O prefeito José Eustáquio, em seu pronunciamento em nome do Município, destacou a história do patrono da Comenda, Antônio Secundino de São José, ressaltando a importância do trabalho do patense em relação ao melhoramento genético e ao milho híbrido. “Seu legado foi reconhecido com a instituição da comenda”, enfatizou. José Eustáquio, também lembrou o objetivo da criação da homenagem: “Visando a eternizar a memória de Antônio Secundino, o então Deputado Estadual Elmiro Alves do Nascimento apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em 1991, criando a Comenda Antônio Secundino de São José, prontamente aprovado pelos seus pares e sancionado pelo governador, transformando-se na lei nº 10.573 de 30 de dezembro de 1991”, ressaltou o chefe do Executivo patense.
Vereadores patenses prestigiaram a solenidade, sendo que a Presidência da Casa esteve representada pela Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi).
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
foto comenda 01
foto comenda 02
foto comenda 03
foto comenda 04
foto comenda 05
foto comenda 06
foto comenda 07
foto comenda 08
foto comenda 09
foto comenda 10
foto comenda 11
foto comenda 12
foto comenda 13
foto comenda 14
foto comenda 15
foto comenda 16
foto comenda 17
foto comenda 18
foto comenda 19
foto comenda 20
Como chegar
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
Veja a localização no Google Maps
(34) 3030-1134