Legislativo patense realiza Audiência Pública para discutir onda de estupros
Mais uma vez, a Câmara Municipal de Patos de Minas abriu suas portas para receber cidadãos interessados em discutir grave problema que aflige a população.
A Audiência Pública, levada a efeito na noite de terça-feira do dia 10 de maio, desta feita tratou do crescente índice de estupros contra mulheres na cidade. A iniciativa partiu da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, em parceria com o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. Fizeram parte da mesa, além dos dois Vereadores, o Delegado Regional de Polícia Civil, Luiz Mauro Sampaio, o Comandante do 15º BPM, Tenente Coronel Emerson Rocha de Azevedo, e a Médica Adelaide Maria Ferreira Campos, representando a Direção do Hospital Regional Antônio Dias.
Os 90 participantes, oriundos de diversos segmentos da comunidade, permaneceram no plenário do Legislativo durante todo o período da discussão, que foi das 19 às 22h30. Além dos 10 oradores inscritos, os participantes da mesa e Vereadores presentes tiveram oportunidade de se manifestar acerca do tema proposto.
Os representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil foram questionados sobre a forma de se agir para a identificação e prisão dos praticantes desse ato criminoso, considerado crime hediondo previsto no artigo 213 do Código Penal, modificado em 2009 pela Lei 12.015, com a substituição da expressão “mulher” por “alguém”, considerando que o homem também pode ser vítima de estupro. Houve depoimentos impactantes, na medida em que algumas vítimas resolveram expor seus dramas pessoais. Aos representantes dos órgãos de segurança pública foram endereçados pedidos de mais ação protetiva.
A Administração Municipal também foi alvo de críticas, principalmente quanto às ruas mal iluminadas e aos lotes tomados pelo mato, situações que, na opinião de alguns dos oradores, facilitam a ação de criminosos. O Poder Executivo foi cobrado em face da fiscalização ineficiente e da ausência de penalização com multa ou perda do terreno, com base em lei municipal em vigor. Cidades onde a lei é cumprida foram citadas como exemplo.
Tanto o Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar quanto o Delegado Regional de Polícia Civil explicaram o sistema operacional de segurança pública, afirmando que ambas as corporações se dedicam ao máximo para cumprir sua missão de proteger a população. Ao mesmo tempo, expuseram as dificuldades naturais em função da demanda e da especificidade de cada caso, pois muitas vítimas, devido ao trauma, não conseguem ou relutam em auxiliar a polícia na identificação dos criminosos. Mesmo assim, informaram que as investigações têm avançado e se mostraram confiantes na prisão dos responsáveis pela onda de estupro em Patos de Minas.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Kátia Mendes de Andrade, anunciou, na oportunidade, a criação do Centro de Referência da Mulher até o mês de junho, o qual oferecerá assistência psicológica e jurídica às vítimas de violência sexual.
Houve quem comentasse que os casos de estupro não se verificam apenas em ruas escuras ou matagais, uma vez que muitos casos acontecem no ambiente familiar, festas, veículos ou qualquer outro local, às vezes praticados por parentes ou pessoas consideradas amigas.
Em suas considerações, a Médica Adelaide Campos informou que, desde 2004 existe a rede de atendimento às vítimas de violência, e que, entretanto, o Hospital Regional Antônio Dias - HRAD não dispõe de infraestrutura para tal, pois abrange uma área com 800 mil habitantes. Além disso, segundo a médica, existe outra preocupação: as vítimas, que já chegam fragilizadas ao hospital, recebem medicamentos em excesso e ainda os levam para suas casas, pois não se sabe exatamente a que tipo de doenças estariam sujeitas.
A representante da direção do HRAD esclareceu que, após o atendimento no Regional, as pacientes são encaminhadas ao Centro Viva Vida Dona Francisca Escolástica Pereira, mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, onde são avaliadas por uma equipe multiprofissional que conta até mesmo com psicólogos.
Na fase conclusiva da Audiência Pública, os organizadores decidiram formar um grupo de trabalho integrado por representantes da sociedade, inclusive da área de segurança pública, para discutir sugestões e iniciativas, em caráter permanente, para, em seguida, serem apresentadas às demais autoridades constituídas. A primeira reunião foi agendada para esta sexta-feira (13/05), às 14 horas, na Câmara Municipal (Rua José de Santana, 506 – 3º andar). Os cidadãos interessados estão convidados a participar.
Os organizadores da Audiência Pública, Vereadores Edimê Avelar e Braz Paulo, consideraram a discussão bastante proveitosa, e se manifestaram confiantes em que o efeito seja altamente positivo, ensejando na erradicação ou, pelo menos, redução dos casos de estupro Patos de Minas.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
