SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 14 DE MARÇO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: 16 VEREADORES PRESENTES. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
* Oração: DOM CLÁUDIO NORI STURM, A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM.
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Orador Inscrito;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
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TRIBUNA LIVRE I: * DOM CLÁUDIO NORI STURM – Bispo Diocesano
ASSUNTO: Campanha da Fraternidade/2013 e som automotivo na cidade.
Durante sua fala, Dom Cláudio enalteceu o tema da Campanha da Fraternidade de 2013 – Juventude e Fraternidade – ao mesmo tempo em que conclamou a todos para se unirem aos jovens, principalmente aqueles em situação de risco. Solicitou empenho especial dos vereadores na organização do Conselho Municipal da Juventude que ainda não está funcionando em nossa cidade. Dom Cláudio destacou a importância da Jornada Mundial da Juventude a ser realizada em julho deste ano no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o Senhor Bispo Diocesano de Patos de Minas elogiou a organização do carnaval patense desse ano, mas criticou o uso abusivo de som automotivo na cidade. Lembrou que o volume exageradamente alto prejudica a todos, principalmente aos idosos e pessoas doentes. Da mesma forma, pediu a atenção da Câmara Municipal para esse problema. O Bispo Diocesano foi saudado pelos vereadores Braz Paulo, Lindomar Tavares e Edimê Avelar, de quem recebeu um sugestivo cartão.
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TRIBUNA LIVRE II: *JOÃO VITOR CAIXETA- Secretário Municipal
de Planejamento, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico.
ASSUNTO: Prestar informações sobre o andamento das obras públicas em
nosso Município, atendendo ao Requerimento 066/13, de autoria
do Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
O autor do requerimento de convocação, o vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro, direcionou várias perguntas ao Secretário Municipal sobre o andamento de várias obras na cidade e de outras que ainda não foram iniciadas.
Durante o tempo em que a autoridade procurava responder, outros vereadores pediram a palavra e se manifestaram. Caso de Lindomar Tavares, Braz Paulo, Francisco Frechiani, José Lucilo, Edimê Avelar, José Osmar e Vicente de Paula.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior. – APROVADO POR 15 VOTOS.
3590/2013 Altera a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 4.787, de 11 de novembro de 1999, modificado pela Lei nº 6.192, de 28 de outubro de 2009 e Lei nº 6.348, de 28 de outubro de 2010 e inclui o parágrafo único ao art. 3º da referida Lei, que Cria o Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – FASERV – e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA – SOLICITAÇÃO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO.
3599/2013 Estabelece obrigatoriedade de emplacamento de veículos e uso de mídia divulgando Patos de Minas para as empresas que receberem isenções e incentivos ficais municipais.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/VALDIR REIS DE JESUS. – APROVADO POR 15 VOTOS.
273/2013 Altera a redação do inciso II, do art. 50; §1º do art. 117; artigos 119, 120 e 124 e revoga a letra “f” do inciso II do art. 46 e os artigos 126 e 127, todos da Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas resoluções n.º 242/2006 e 258/2009, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – APROVADO POR 15 VOTOS.
274/2013 Altera a redação do art. 187 da resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas Resoluções nº 242/2006 e 258/2009, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 15 VOTOS.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R – 12.3.13
3587/13 Denomina rua Geralda Maria Gonçalves a atual Alameda 1, localizada no bairro Alvorada.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3588/2013 Dispõe sobre critérios de admissão de crianças nos centros de educação infantil municipal de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
3591/2013 Denomina rua Alice da Silva Pereira a atual rua 25, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3592/2013 Denomina rua Aparicia Maria de Sousa a atual rua 29, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3593/2013 Denomina rua Argeu Gomes a atual rua 33, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3594/2013 Denomina rua Luzia Gonçalves de Souza a atual rua 27, localizada no bairro Residencial Barreiro
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3595/2013 Denomina rua João Augusto André a atual rua 35, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3596/2013 Denomina rua Geraldo Dias de Bessas a atual rua 5, localizada nos bairros Jardim Itamarati e Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3597/2013 Denomina rua José Basílio Gomes a atual rua 31, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3598/2013 Denomina ruaPedro Cristino da Silva a atual Rua D, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
494/2013 Altera a redação da alínea “c” do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar n.º 216, de 4 de Agosto de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Território do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PROJETOS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3574/2013 Dá nova redação ao inciso II do art. 6º e acrescenta parágrafo único ao
Referido art. 6º, ambos da Lei nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de moto táxi no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – RETIRADO PELO AUTOR.
3579/2013 Institui a “Semana de Valorização das Folias de Reis” no Município de Patos de Minas. (Substitutivo).
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – SUBSTITUTIVO AO PROJETO APROVADO POR 15 VOTOS.
3581/2013 Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – APROVADO POR 15 VOTOS.
492/2013 Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no âmbito da Administração Direta e Indireta e dos Poderes Legislativo e Executivo de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – C.L.J.R. – PROJETO E EMENDA MODIFICATIVA APROVADOS POR 15 VOTOS.
PROJETO DE LEI RETIDO NA COMISSÃO DE SAÚDE – 7.2.13
3575/2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – o PROJETO TEVE EMENDA (vÁrios autores) E AMBOS FORAM APROVADOs POR 14 VOTOS, COM ABSTENÇão do vereador bartolomeu ferreira ribeiro.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 14.03.2013
INDICAÇÕES – APROVADAS POR 15 VOTOS.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0382/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de semáforo no cruzamento da rua Joaquim das Chagas com a avenida Brasil, no bairro Brasil.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0383/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoreativar a fábrica de bolas no Cristavo.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0384/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoretirar a placa de contramão de direção na Rua Dona Lica, entre as ruas Teófilo Otoni e Maestro Olímpio, no bairro Antônio Caixeta.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0385/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandorealizar parceria com a União Recreativa dos Trabalhadores – URT, para implantação de escolinha de futebol infantil e júnior.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0386/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa cobertura das quadras poliesportivas das Escolas Estaduais Ilídio Caixeta de Melo, no bairro Santa Luzia e Santa Terezinha, no bairro Santa Terezinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0387/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa perfuração de um poço artesiano e a instalação de iluminação pública nos arredores da Capela Ranchão, na comunidade de Mata Burros.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0388/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa perfuração de um poço artesiano no estádio municipal localizado no bairro Sebastião Amorim.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0389/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de um terreno para a construção da sede da Associação dos Árbitros Desportistas do Alto Paranaíba- AADAP.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0390/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a regularização dos imóveis (casas e lotes) localizados no bairro Santa Terezinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0391/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nas vias públicas do perímetro urbano de Patos de Minas, que comportarem tal equipamento.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0392/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadra poliesportiva na comunidade de Vieiras.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0393/2013 Ao Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais: solicitando a implantação de ronda policial com abordagem legal aos transeuntes, nas proximidades da praça do Mercado Municipal de Patos de Minas, no período noturno.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0394/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar recursos financeiros para a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Formação Pavoniana, onde funciona o CAIS – Centro de Apoio e Integração dos Surdos, situado no bairro do Rosário.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0395/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoalocar recursos financeiros para a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Formação Pavoniana, onde funciona o CAIS – Centro de Apoio e Integração dos Surdos, situado no bairro do Rosário.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0396/2013 À Mesa Diretora: solicitandoa doação ou concessão de uso de microcomputadores que retornam à Divisão de Patrimônio à Sociedade dos Surdos de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0397/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandomodificar as placas de sinalização das filas preferenciais onde tem apenas o símbolo do deficiente físico.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0398/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa doação de um terreno para a construção da sede da 28ª Superintendência Regional de Ensino.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0399/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa doação de um terreno para os Rotaries Patos de Minas, Paranaíba e Guaratinga, visando à construção de uma sede para a realização de ações sociais integradas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0400/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando incluir no Orçamento da União verba para a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Cristo Redentor.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0401/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de um terreno para a Aliança Municipal Espírita de Patos de Minas – AME -, localizada entre a avenida Padre Almir Neves de Medeiros e a rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, no bairro Santo Antônio.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0402/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um posto de saúde no mesmo local onde se construiu o kartódromo municipal no bairro Alto Limoeiro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0403/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de semáforo na rua Dona Luiza esquina com a rua Prefeito Camundinho.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0404/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoenviar Projeto de Lei à Câmara Municipal, alterando a Lei Complementar nº 054/1997, que “Revogam as isenções do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –“, estendendo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - aos proprietários de áreas de preservação ambiental, cancelando os débitos anteriores.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0405/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada na rua Silva Guerra, em frente ao portão de entrada e saída de alunos do Instituto Pedagógico Vó Maria, Centro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0406/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Agrícola.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0407/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Abílio Caixeta Queiroz.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0408/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Abner Afonso de 1º e 2º Grau.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0409/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Adelaide Maciel.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0410/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Cônego Getúlio.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0411/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Coronel Osório Maciel.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0412/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos do Colégio Leonardo da Vinci.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0413/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, em Alagoas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0414/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Cônego Getúlio, em Pilar.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0415/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal José Paulo Amorim, em Pindaíbas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0416/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de crianças dos Centros Educacionais Infantis (Creches): Branca de Neve, Cebolinha, Colibri, Ivalda Alves, Leonides Alves, Curumim, Pato Donald, Pinóquio, Tia Celina, Vovó Chiquinha e Vovó Lindoca.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0417/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandomelhorias na iluminação pública na rua Barão do Rio Branco, entre a avenida Arlindo Porto e a rua Ceará, no bairro Cristo Redentor.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0418/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandomelhorias na iluminação pública na rua Rio Grande do Norte, entre as ruas Dona Luiza e Minas Gerais, nobairro Cristo Redentor.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0419/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar recursos financeiros para a construção de um centro esportivo nas dependências do 15° Batalhão de Polícia Militar de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0420/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar recursos financeiros para a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva do bairro Lagoinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0421/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a criação do cargo de Professor Bilíngue para atendimento especializado a alunos surdos matriculados nas creches e educandários infantis da rede municipal de ensino.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0422/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa criação do cargo de Instrutor de Libras para acompanhamento de todos os profissionais e alunos surdos da rede municipal de ensino.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0423/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de coreto na comunidade de Areado.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0424/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de rede pluvial na rua Espírito Santo, esquina com a rua Paraíba e na rua Vereador João Pacheco, esquina com a rua Paraíba, no bairro Cristo Redentor.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0425/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoconcluir o asfaltamento da rua Bahia, entre as ruas Miguel Americano Bicalho e Jovelino Pereira de Lima, bairro Vila Rosa.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0426/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoo asfaltamentoda avenida Hilário Martins dos Santos, situada na comunidade de Pilar.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0427/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandodeterminar a realização de pintura, nos postes de iluminação pública, dos nomes das ruas, avenidas, travessas, entre outros, localizados no bairro Santa Terezinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0428/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoalterar para único o sentido da avenida Vitoria, em toda sua extensão, no bairro Santa Terezinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0429/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoalterar para único o sentido da rua Barão do Rio Branco, entre as avenidas Piauí e Arlindo Porto, nos bairros Lagoa Grande e Cristo Redentor.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0430/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de rede pluvial às margens do Rio Paranaíba, no bairro Santa Terezinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0431/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de bueiros (bocas de lobo) na rua Presidente Olegário, esquina com a rua São Gonçalo e na avenida Vitória, esquina com a rua São Gonçalo, no bairro Santa Terezinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0432/2013 AoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: solicitando a regularização das áreas de preservação ambiental às margens do Rio Paranaíba, em toda sua extensão.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0433/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa regularização fundiária dos imóveis localizados no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0434/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Frei Leopoldo, no bairro Várzea.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0435/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a adaptação do Parque Municipal do Mocambo para um centro esportivo, cultural e ecológico:
· Construção de espaço para apresentações culturais como: teatro, música, dança, poesia, etc;
· Utilização da área do “piscinão”, para construção de pista para prática de skate e bicicross;
· Construção de uma academia de ginástica ao ar livre;
· Recuperação e preservação das quadras de esportes;
· Recuperação e preservação da flora;
· Promoção de eventos esportivos e culturais, tais como: competições esportivas, gincanas, festivais de música, dança, poesia e teatro;
· Se implantada a Guarda Municipal, construir a sede (companhia) nas dependências do Parque Municipal do Mocambo.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0436/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação pública em toda a extensão das ruas Vereador João Pacheco; Espírito Santo e Sergipe.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0437/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e as Faculdades de Psicologia de Patos de Minas com o objetivo de disponibilizar estagiários para atendimento psicológico aos alunos da rede pública de ensino.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0438/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando promover no dia 15 de outubro, Dia do Professor, a entrega do “Prêmio Professor Destaque”, homenageando 3 profissionais sendo:
1. Um professor da rede pública municipal;
2. Um professor da rede pública estadual e,
3. Um professor da rede particular de ensino.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0439/2013 À Superintendente Regional de Ensino, Susie Adriane Silva Pereira: solicitando realizar parceria entre a Secretaria Estadual de Educação e as Faculdades de Psicologia de Patos de Minas com o objetivo de disponibilizar estagiários para atendimento psicológico aos alunos da rede pública de ensino.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0440/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e as Faculdades de Educação Física de Patos de Minas com o objetivo de disponibilizar estagiários para atuarem em escolinhas esportivas, a serem implantadas nas escolas públicas e municipais de nossa cidade.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0441/2013 À Superintendente Regional de Ensino, Susie Adriane Silva Pereira: solicitando realizar parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e as Faculdades de Educação Física de Patos de Minas com o objetivo de disponibilizar estagiários para atuarem em escolinhas esportivas, a serem implantadas nas escolas públicas da cidade.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0442/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a criação de um programa para aquisição de casa própria que beneficie a todos os profissionais da Educação.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0443/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de dois quebra-molas na avenida Marabá, nas esquinas com as ruas Otavina Alves de Souza e Braúna, no bairro Alto Limoeiro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0444/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitandoincluir verba no orçamento da União para a instalação de iluminação no campo de futebol do bairro Sebastião Amorim e no Estádio Edson Nunes de Paula, no bairro Vila Rosa, em Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0445/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a realização de um Campeonato Rural de Futebol denominado de “Campeonato Ruralão Nego do Zezinho”.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0446/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma dos banheiros localizados na praça do Parque Municipal João Luiz Redondo, no bairro Lagoinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0447/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na praça “A”, localizada próximo à Escola Municipal Prefeito Jacques Correia, no bairro Lagoinha.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0448/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de banheiros masculino e feminino e de bebedouro de água na entrada do Presídio Sebastião Satiro, para uso dos familiares e visitantes deste estabelecimento público, os quais ficam à espera para fazerem visitas aos presidiários nos finais de semana.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0449/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando disponibilizar abrigo para as mães que utilizam o sistema de saúde pública em Patos de Minas para dar à luz, especialmente as provenientes da zona rural ou de municípios vizinhos, e que não têm condições de alugar uma casa, um quarto de hotel ou pensão, enquanto a criança está no leito neonatal.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0450/2013 Ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando dotar a Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo com um profissional da área de Odontologia para atendimento aos alunos desse educandário, uma vez que o profissional que ali trabalhava foi deslocado para outro local.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0451/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando implantar um parque infantil para o uso das crianças que frequentam a praça Dom Eduardo todas as manhãs.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0452/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de aparelhos de ginástica nas praças do Fórum, Dom Eduardo, Desembargador Frederico e Antônio Dias.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0453/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar uma Ouvidoria no município de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0454/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando construir via de acesso para ligar os bairros Sebastião Amorim e Jardim Esperança.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0455/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar poste de iluminação pública na rua Sergipe, 1812 – Fundos, no bairro Cristo Redentor, para atender aosmoradores que residem no beco ali existente.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0456/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se regularizar a situação de vários imóveis localizados no bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0457/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se regularizar a situação de vários imóveis localizados no bairro Jardim Esperança.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0458/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se regularizar a situação de vários imóveis localizados no bairro Alto da Colina.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0459/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar a construção de redutor de velocidade na rua João Simão da Rocha, no bairro Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0460/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de um poste de iluminação pública no final da rua dos Cirinos, próximo ao córrego, no bairro Lagoinha.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0461/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de um poste de iluminação pública no final da travessa Marli, n.º110, no bairro Nossa Senhora de Fatima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0462/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de 2 (dois) computadores e Internet para a Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, localizada no povoado de Santa Maria.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0463/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de uma geladeira para a Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, localizada no povoado de Santa Maria.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0464/2013 À Mesa Diretora: solicitando que seja dado efetivo cumprimento a Resolução n.° 275 – 10 de agosto de 2012, que dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal n° 12.527/2012 que regula o acesso a informações, bem como seja criado um link “Denuncie” localizado no site www.camarapatos.mg.gov.br para apurar denúncias de irregularidades no âmbito municipal.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
0465/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de um terreno para a empresa Patos Construções Metálicas e Serralheria Ltda.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0466/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de um terreno para a empresa BW Montagem Industrial e Caldeiraria Ltda.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0467/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de meio fio nas travessas Manoel Salvador, Edmundo Gomes, Marcilio Mendes e João Vieira, localizadas em Santana de Patos.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0468/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa doação de um terreno para a construção da sede própria da Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0469/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa necessidade de disponibilização dos recursos necessários à pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Deocleciano Mundim, no bairro São Francisco.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0470/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de finalizar a urbanização da praça Sol Nascente, no bairro Jardim Esperança.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0471/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de iluminação pública e benfeitorias na praça Manoel Gonçalves de Lima, no bairro Guanabara.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0472/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandodeterminar a pintura dos nomes das ruas nos postes dos bairros Morada do Sol e Jardim Panorâmico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0473/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a estruturação da rede pluvial da rua Maestro Randolfo, Centro.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0474/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de reforma, pintura, limpeza e disponibilização de novos mobiliários para o UPA, situada na avenida Marabá.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0475/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandodeterminar a colocação de briquete no final da travessa A, que nasce na rua dos Guajajaras, no bairro Alvorada.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0476/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandomelhorias na iluminação pública na ruaAtaualpa Dias Maciel, no bairro Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0477/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na rua Doutor Mário da Fonseca Filho, esquina com a rua Ibraim Alves Moreira, no bairro Céu Azul.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0478/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de um quebra mola na rua Maria Conceição Borges Filho, no bairro Planalto.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0479/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de abrigo, com bancos, para passageiros no ponto de ônibus da avenida Tomaz de Aquino, esquina com a rua dos Xavantes.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0480/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando promover ações políticas junto aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares para que sejam regularizadas as escrituras residenciais junto a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS - para os moradores dos bairros Sebastião Amorim e Abner Afonso.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0481/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de iluminação pública na ruaAlice Silveira de Santana, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0482/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa necessidade de pavimentação asfáltica das ruas Sargento Deolino e Emídio de Sousa, no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0483/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando à Diretoria de Transporte e Trânsito rever a decisão de remover os pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte Coletivo Urbano Municipal localizados no final da rua Dona Zezé e da rua Iracema (em frente à quadra poliesportiva), no bairro Alto Limoeiro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0484/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de semáforo na rua Duque de Caxias, esquina com a rua Vereador João Pacheco, no bairro Brasil.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0485/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de postes de iluminação pública na avenidaQuaresmeira, entre a ruaZulmira Vieira de Araújo e rua Ipê, bairro Jardim Aquarius.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0486/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando gestões para implantação e atualização das nomenclaturas das travessas A, B, C e D nos postes de iluminação pública do bairro Jardim Califórnia.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0487/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando gestões para implantação da nomenclatura da rua Arlindo André Barbosa, antiga Alameda 16ª, no bairro Novo Horizonte.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0488/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando a fiscalização dos serviços de recomposição asfáltica executada pela COPASA no bairro Jardim Califórnia.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0489/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a lavação com caminhão pipa, pelo menos uma vez por mês da avenida Maria Clara da Fonseca, no bairro Planalto.
AUTOR AEDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0490/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma e ampliação do parquinho da Escola Municipal Prefeito Jacques Corrêa da Costa.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0491/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da rua Getúlio Felipe de Melo, no bairro Nova Floresta.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0492/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da rua Ranulfo Ferreira, no bairro Nova Floresta.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0493/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da rua Dona Maria Rezende, no bairro Vila Garcia.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0494/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de protetor solar fator 30 para uso diário dos agentes comunitários de saúde.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0495/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma de três mata-burros, próximo a fazenda Taboca, na comunidade de Mata dos Fernandes.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0496/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando maior empenho junto ao DER-MG para que seja construída uma rotatória na MGT 354, km 178, na entrada de acesso ao Distrito Industrial.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0497/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de urbanização da praça situada entre as ruas Peluzzo, Sagitário e avenida Comandante Vicente Torres, no bairro Peluzzo, incluindo construção de quadra poliesportiva e instalação de aparelhos fixos de ginástica no local.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0498/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de reforma do pátio e do parquinho, manutenção do sistema de segurança, perfuração de um poço artesiano, bem como disponibilização de Internet e de uma secretária para a Escola Municipal João Gualberto de Amorim, na localidade rural de Curraleiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0499/2013 Aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares: solicitando a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal João Gualberto de Amorim, na localidade rural de Curraleiro, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0500/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar à Secretaria competente que faça um levantamento dentro do município (zona urbana e rural), do número de portadores de deficiência visual e cegos existentes em nossa cidade.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0501/2013 Aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares: solicitando a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para reforma e reurbanização da praça do Projeto Saci, situada no bairro Várzea, em frente ao Cemitério de Santa Cruz, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0502/2013 Aos Deputados Estadual Dr. Hely Tarquínio e Federal José Humberto Soares: solicitando que se empenhem na disponibilização de recursos financeiros para a cobertura das quadras poliesportivas da Escola Major Augusto Porto e da comunidade de Areado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0503/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de funcionamento do posto de saúde de Areado no horário de 8 às 18 horas, pois atualmente fica aberto apenas na parte da tarde.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0504/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para a disponibilização de um professor de violão no Distrito de Major Porto, para que sejam oferecidas aulas desse instrumento musical aos jovens da localidade.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0505/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para a implantação de
melhorias nas instalações físicas do posto de saúde do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0506/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de reforma e adequação da antiga escola da localidade rural de Baixadinha dos Gonçalves, atualmente fechada, disponibilizando-a para o funcionamento de um posto de saúde, beneficiando mais de 180 famílias residentes na região.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0507/2013 Aos Deputados Federal José Humberto e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros para a reforma e adequação da antiga escola da localidade rural de Baixadinha dos Gonçalves, atualmente fechada, disponibilizando-a para o funcionamento de um posto de saúde, beneficiando mais de 180 famílias residentes na região.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0508/2013 Ao Prefeito Municipal com cópia ao Supervisor Regional do DNIT em Patos de Minas, Saulo Nogueira Morais: solicitando gestões para a implantação de uma rotatória na BR 365, na entrada do povoado de Café Patense.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0509/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de que se cumpram as leis 5.253, de 08 de janeiro de 2003; 5.676, de 13 de dezembro de 2005; 5.646, de 1º de setembro de 2005 e 6.007, de 17 de junho de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e portadores de deficiência nos estacionamentos públicos e privados no município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0510/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de atendimento de diversas demandas da população de Areado, tais como:
1. A ambulância que atende à comunidade não está sendo utilizada, pois se encontra danificada e com os impostos atrasados, impedindo o transporte dos pacientes para consultas em Patos de Minas.
2. O trator que atende aos produtores rurais também se encontra danificado. Estão sem o apoio e os serviços deste importante equipamento agrícola.
3. O veículo Kombi pertencente ao “Conselho Comunitário de Areado” apresenta diversos problemas mecânicos, tornando-o bastante inseguro para o transporte de pessoas e materiais.
4. A grande maioria das casas da comunidade, aproximadamente 200 imóveis, se encontra em situação irregular, pois não possuem escrituras.
5. A Rua Itagiba Antônio Gonçalves, que ao longo de sua extensão conta com aproximadamente de 15 a 20 residências, não possui pavimentação asfáltica e nem disponibilidade de rede para o esgotamento sanitário.
6. Inclusive, os açougues estão jogando os restos e carcaças de animais bem próximos às residências da rua citada no item anterior.
7. A Vila José Mariano Almeida também não possui pavimentação asfáltica.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0511/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos no sentido de aumentar o valor do financiamento oferecido pela Associação Comunitária Habitacional de Patos de Minas.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e VALDIR REIS DE JESUS
0512/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa necessidade de construção de quebra-molas na rua dos Caiçaras, no bairro Caramuru.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0513/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de atendimento a algumas demandas da Escola Municipal Arlindo Porto, situada em Areado, tais como:
1. Reformar a pintura das paredes, pois estão bastante danificadas (conservação e manutenção).
2. Disponibilizar no prédio acesso para cadeirantes e pessoas portadoras de necessidades especiais.
3. Cobertura da quadra poliesportiva, protegendo os alunos de intempéries e permitindo a realização de eventos e festividades.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0514/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de atendimento às reivindicações da população do Distrito de Major Porto, tais como:
1. As ruas Frederico Eduardo Santos, Divina Ferreira e Padre Martins não possuem pavimentação asfáltica e apresentam muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos. Nesta última, será construído um laticínio que irá gerar 15 novos empregos diretos.
2. Os moradores reclamam da qualidade da água da COPASA, uma vez que apresenta “gosto salgado”. Uma análise foi solicitada, tendo em vista que diversas pessoas apresentaram alergias ultimamente.
3. A escola se encontra em reforma e será construída uma quadra poliesportiva. Possui 162 alunos matriculados e os serviços estão paralisados. A previsão de conclusão era Outubro / 2012. Entretanto, ocorreram problemas com a Empresa Lagoense, responsável pelas referidas obras.
4. Os professores solicitaram a inclusão dos jovens e alunos de Major Porto em programas que facilitem a sua entrada no mercado de trabalho, semelhante ao que já acontece com o PROMAM de Patos de Minas.
5. A Internet disponibilizada pela CTBC é de péssima qualidade.
6. O Posto de Saúde funciona somente seis horas por dia, no período da tarde, e necessita do atendimento de um médico ao menos uma vez por semana.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0515/2013 Ao Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a construção urgente de uma rotatória na avenida Marabá, em frente ao Condomínio Terra Nova.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0516/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um posto de saúde na comunidade de Aragão.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0517/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando reservar nos programas habitacionais do município e no Programa Minha Casa, Minha Vida 10% das unidades residenciais para contemplar os servidores municipais efetivos de baixa renda.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0518/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a pavimentação asfáltica da rua Laumar da Rocha Filgueira entre as avenidas Enaura José de Sousa e Fátima Porto.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0519/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar recursos financeiros para implantação de um projeto para realização de pequenos acréscimos e reformas residenciais para a população de baixa renda.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0520/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a revitalização da Mata do Catingueiro, localizada no bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0521/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando conceder anistia de juros e multas referentes aos débitos tributários do município de qualquer natureza, mesmo que esteja em dívida ativa, estendendo também para a regularização das edificações construídas em desacordo com o código de obras do município.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0522/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma passagem para pedestres no canteiro central da avenida Afonso Queiroz, em frente à loja Evidência, 841, disponibilizando aos pedestres transitar de um lado da via para o outro.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0523/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando asfaltar a entrada de acesso a Capela da comunidade de Baixadinha dos Gonçalves, cerca de 300 metros.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0524/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento do asfalto da rua Alcides Pereira da Silveira, bairro Jardim Centro.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0525/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando um novo asfalto na rua Vereador João Pacheco, na extensão dos bairros Santa Terezinha, Cristo Redentor, Lagoa Grande e Brasil.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0526/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento do asfalto da rua Espírito Santo, entre as ruas Rui Barbosa e do Acre, no bairro Santa Terezinha.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
REQUERIMENTO nº 0096/2013
ASSUNTO: Solicita informações ao Gerente de concessão de serviços de abastecimento de água da COPASA/MG, Senhor Jairo José Carneiro.
AUTORIA: Vereadores de Patos de Minas
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0069/2013 Lázaro Borges Marques (Lico)
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0070/2013 Divino Eustáquio da Silva
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0071/2013 Sebastião Carrilho de Castro
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0072/2013 Ailton de Melo Borges
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0073/2013 Sebastião Eustáquio Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0074/2013 Iraci Custódio Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0075/2013 Marcone Borges de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0076/2013 Ramiro de Rezende
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0077/2013 Maria Marta Caetano
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0078/2013 Clarinda Salvina da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0079/2013 Domingos Alves Correa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0080/2013 Deodato Felipe da Silveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0081/2013 Astrogilda Maria de Queiroz
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0082/2013 Tawane Carla da Silva
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0083/2013 Geraldo Nunes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0084/2013 José Eduardo da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0085/2013 André Martins dos Reis
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0086/2013 Vitalina Tereza das Chagas
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0087/2013 Joana da Silva Melo
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0088/2013 Alceu de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0089/2013 Maria Salomé Borges do Amaral
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0090/2013 Narcisa Luisa Gonçalves Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0091/2013 Maria Lúcia Dorneles Siqueira
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0092/2013 Cremilda de Castro Bernardes
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0093/2013 Antônio Paulo Braz
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0094/2013 Antônio José Caixeta
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0095/2013 Marcelo Rodrigues dos Santos
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
MOÇÃO DE APLAUSOS
0005/2013 A pastoraGisele Silva Pedro, líder da Igreja Assembleia de Deus Monte Horebe pelo trabalho social desenvolvido em nossa cidade, auxiliando diversas famílias carentes.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
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A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 21 de março, às 14 horas.
