PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 5 DE MAIO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 5 DE MAIO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Parlamentares se reúnem para discutir projetos de leis
Comissão de Legislação, Justiça e Redação reúne-se para discutir relevantes projetos para o Município de Patos de Minas.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida nesta segunda-feira (02/05), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, para discutir projetos e tratar de alguns assuntos de interesse para o município de Patos de Minas.
Nesse sentido, os membros da comissão, Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Lindomar Francisco Tavares e Otaviano Marques de Amorim, analisaram matérias legislativas e emitiram parecer quanto a sua legalidade e constitucionalidade.
Dentre os projetos discutidos, encontra-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 886/2016, que “Susta integralmente o Decreto Regulamentar nº 3.181, de 31 de dezembro de 2008, que estabelece a gradação das multas e a contribuição ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano a que se referem as Leis Complementares 14/1992 e 320/2008, e dá outras providências. ”
Na oportunidade, os parlamentares também se reuniram com representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência – Cisreune e com o Secretário Municipal de Saúde de Patos de Minas, Willian Nunes de Magalhães, para tratar da instalação do consórcio na cidade. Um dos pontos abordados diz respeito ao imóvel a ser disponibilizado pela Administração Municipal, o que ainda não se confirmou. A indefinição pode motivar a instalação em outra cidade.
O Presidente da Câmara, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, e os Vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e Vicente de Paula Sousa, juntamente com assessores e servidores da Casa Legislativa, acompanharam os trabalhos desenvolvidos pela Comissão.
Os projetos analisados poderão entrar em discussão na próxima reunião ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (05/05), no plenário, cuja pauta estará disponível na terça-feira (03/05), no site oficial da Câmara.
Importa ressaltar que a participação da população nos trabalhos auxilia os Vereadores a tomarem decisões coerentes e que beneficiem o município.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
CONVITE - Sessão especial de entrega do diploma de Moção de Aplausos, em comemoração do "Dia das Mães"
SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 28 DE ABRIL DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Câmara Municipal agracia pessoas físicas e jurídicas com Diplomas de Moção de Aplausos
A homenagem representa um reconhecimento do Legislativo patense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, político, cultural, esportivo e filantrópico do Município.
Durante sessão especial realizada na quinta-feira (28/04), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, 16 personalidades do Município foram homenageadas e reconhecidas pelo Legislativo patense com diplomas de Moção de Aplausos.
Inúmeras pessoas prestigiaram a cerimônia, entre Vereadores, homenageados e seus convidados; o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Virgílio Ferreira Borges, representando o Poder Executivo Municipal; o Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais; outras autoridades; servidores e assessores da Câmara Municipal; e imprensa local.
As seguintes pessoas, físicas ou jurídicas, receberam o diploma pelo respectivo Parlamentar, por terem se destacado nos setores político, empresarial, social, cultural, esportivo, filantrópico e outros:
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A homenagem visa a dar cumprimento ao disposto no artigo 7º, da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012. Sobre a honraria, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro, disse ser justa e sincera, como forma de reconhecimento às pessoas que tanto contribuíram para o “nosso progresso e desenvolvimento”.
Participante da mesa de autoridades, o Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio saudou a todos os presentes, dizendo estar honrado por fazer parte de tão importante reconhecimento. Afirmou que cada Parlamentar fez uma excelente escolha, valorizando àqueles que realmente trabalham em prol da comunidade. Fez referência ao sublime esforço dessas pessoas, físicas ou jurídicas, de lutarem sempre por dias melhores e trabalharem com um espírito comunitário e solidário. Disse que a homenagem é uma maneira de mostrar que vale a pena trabalhar pelo todo e pelo ser humano, incentivou os agraciados para que continuem firmes nessa missão e finalizou deixando um abraço fraterno a todos.
Como representante dos homenageados, fez uso da palavra o casal João Batista de Oliveira e Dorzina Eduarda Silva de Oliveira, membros da Associação Anjos da Vida – AADV, que agradeceram a todos pela oportunidade de poderem contar um pouco do trabalho que vem sendo realizado pela Associação. Falaram, por exemplo, da satisfação em poder atender mais de 450 pessoas diretamente, entre crianças, adultos e todos os tipos de pessoas, por meio da promoção de diversas ações e projetos visando a arrecadação de fundos em prol dos atendidos. O casal também agradeceu a alguns Vereadores e autoridades pela disponibilização de recursos e pediram o apoio de todos para o fortalecimento da Associação.
Encerrando a fase de pronunciamentos, falou como orador oficial, em nome da Câmara Municipal, o Vereador Otaviano Marques de Amorim.Inicialmente, cumprimentou a todos, manifestou sua satisfação em poder falar em nome do Legislativo e ressaltou que a homenagem representa, na verdade, “o reconhecimento da população, da qual somos lídimos representantes, ao trabalho de cada uma das Senhoras e de cada um dos Senhores em suas respectivas áreas de atuação, independentemente de qual seja a atividade”. Na oportunidade, sustentou que a maior riqueza da nossa cidade é a sua gente, laboriosa, solidária, determinada na busca de nobres objetivos, realçando a admiração e o respeito do Legislativo patense a todos os homenageados. Ao final, pediu que Deus os acompanhe sempre em suas jornadas e junto às suas famílias, concedendo-lhes constante alegria e muitas outras possibilidades de crescimento.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
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